Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões Continue lendo
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MEC divulga nome de novos integrantes do FNE
A mudança no órgão ocorreu devido à portaria que alterou a sua composição e acarretou na saída de diversas entidades representativas do campo educacional Continue lendo
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download Continue lendo
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias Continue lendo
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape
Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download Continue lendo
De Olho nos Planos participa do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Evento acontece entre 8 e 11 de agosto, em Fortaleza, e deve reunir 1,2 mil pessoas para discutir os desafios na implementação do PNE Continue lendo
Como potencializar o uso de dados para o monitoramento dos planos de educação
Veja como explorar as bases de dados oficiais e saiba dicas de como criar indicadores educacionais municipais Continue lendo
Oficina para conhecer – e brincar – com o jogo De Olho na Escola acontece no dia 12 de julho, em São Paulo
Voltada para educadores(as), estudantes e integrantes de conselhos escolares e movimentos sociais, a oficina tem como tema a importância da participação de crianças e adolescentes Continue lendo
Em seu 3º ano de vigência, nenhuma das 8 metas do PNE com prazos intermediários foram integralmente cumpridas
Além disso, as principais regulamentações necessárias para atingir essas metas, como o CAQi, o SNE e o Sinaeb, ainda não saíram do papel Continue lendo