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STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas

Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões Continue lendo

Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia

Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download Continue lendo

Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi

De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias Continue lendo

Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país

Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ

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Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape

Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download Continue lendo

De Olho nos Planos participa do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Evento acontece entre 8 e 11 de agosto, em Fortaleza, e deve reunir 1,2 mil pessoas para discutir os desafios na implementação do PNE Continue lendo

Oficina para conhecer – e brincar – com o jogo De Olho na Escola acontece no dia 12 de julho, em São Paulo

Voltada para educadores(as), estudantes e integrantes de conselhos escolares e movimentos sociais, a oficina tem como tema a importância da participação de crianças e adolescentes Continue lendo

Em seu 3º ano de vigência, nenhuma das 8 metas do PNE com prazos intermediários foram integralmente cumpridas

Além disso, as principais regulamentações necessárias para atingir essas metas, como o CAQi, o SNE e o Sinaeb, ainda não saíram do papel Continue lendo