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Entre os presidenciáveis, apenas Lula menciona o PNE no plano de governo; foco de candidaturas é aprendizagem
Três candidaturas propõem expansão do modelo cívico-militar; empreendedorismo é outro tema recorrente e as ausências de gênero, raça e interseccionalidades podem aprofundar desigualdades educacionais
Novo Plano Nacional de Educação: balanço crítico
Gênero fica de fora mais uma vez e brechas privatistas acendem alerta. Lutas persistem para os planos subnacionais Texto: Nana Soares | Edição: Claudia Bandeira O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência 2026-2036, foi sancionado pelo presidente Lula…
Entenda como os ataques a gênero afetam o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Edital do PNLD 2023 retira a afirmação da defesa dos direitos humanos e privilegia a alfabetização pelo método fônico.Alterações no PNLD são parte de intensificação de ataques a gênero na Educação, segundo aponta relatório da sociedade civil
STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
No centro da fogueira: gênero, raça e diversidade sexual nas eleições
Agendas atacadas por grupos ultraconservadores, a promoção da igualdade de gênero e raça e o reconhecimento da diversidade sexual na educação marcam a polarização da disputa eleitoral.
Material didático com conteúdo racista é distribuído para a rede de ensino de Santo André
Didático da rede municipal de Santo André é adotado sem critério e destoa do estabelecido no Plano Nacional de Educação e na Lei 10.639 Autor é publicitário, dono da editora e político do partido que ocupa o executivo municipal.
Base Nacional aprovada, como fica a questão de gênero na escola?
Apesar da supressão dos termos “gênero” e “orientação sexual”, discussões sobre direitos humanos e discriminações continuam contempladas no documento e devem ser trabalhadas nas redes de ensino
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
PFDC declara inconstitucional o modelo de notificação extrajudicial que proíbe discussão de gênero nas escolas
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, o documento que circula pela internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente