Apesar da supressão dos termos “gênero” e “orientação sexual”, discussões sobre direitos humanos e discriminações continuam contempladas no documento e devem ser trabalhadas nas redes…
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PFDC entrega manifestação à STF que pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016
O documento, encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, faz críticas à política econômica de austeridade do governo brasileiro
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Documento Referência da Conae 2018 é aprovado
Os materiais de base para as conferências devem ser disponibilizados ao público a partir de quarta-feira dessa semana, de acordo com coordenador do FNE; Documento…
PFDC declara inconstitucional o modelo de notificação extrajudicial que proíbe discussão de gênero nas escolas
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, o documento que circula pela internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente