Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
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STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016