Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
Arquivo da tag: adi
![](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/03/escola_livre_stf_manifestacao_estudantes_alagoas_DESTAQUE-256x150.jpg)
STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016