A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.
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Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”
Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.
Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos
Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.
Cumprimento dos Planos e retirada dos efeitos do Teto de Gastos são pautas prioritárias para Secretarias Municipais de Educação
As medidas foram acordadas em carta de posicionamento aprovada no 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que reuniu 1500 participantes em Mata de São João (Bahia).
Relatório de sociedade civil recomenda revogação do Teto de Gastos para implementação do Plano Nacional de Educação
Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) apresenta recomendações para que o país cumpra com seus compromissos humanitários.
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
Derrubando mitos e trazendo agendas para o financiamento adequado da educação de qualidade no país
Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida
Em seus programas de governo, a maior parte dos candidatos à Presidência da República ignora lei de 2014 que define metas decenais para o país…
Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições
Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…