Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.
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![Em foto, é possível ver a ativista paquistanesa Nobel da Paz, Malala Yousafzai, segurando um microfone. Foto acompanha texto sobre carta enviada pela ativista ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do Teto de Gastos](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/05/RovenaRosa_AgenciaBrasil_Malala-256x192.jpg)
Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.
![Em foto, é possível ver frente do Supremo Tribunal Federal](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/04/STF-256x192.jpg)
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
![](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/10/pfdc-stf-inconstitucionalidade-emenda-constitcional-95-plataforma-dhesca-256x192.jpg)
PFDC entrega manifestação à STF que pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016
O documento, encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, faz críticas à política econômica de austeridade do governo brasileiro
![](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/09/cndh_resolucao_escola-sem-partido_creditos-Thamara-Abreu-CNDH-3_DESTAQUE-256x150.jpg)
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
![](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/08/STF_ensinoreligioso_bancoImagemFotoAudiencia_AP_353551_creditos_Foto-Carlos-MouraSCOSTF-256x192.jpg)
STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
![](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/03/escola_livre_stf_manifestacao_estudantes_alagoas_DESTAQUE-256x150.jpg)
STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016