Direitos Humanos

Reunião CIDH com sociedade civil brasileira

OEA: audiência escancara negacionismo e negligência do Brasil na pandemia

Sociedade civil contra-argumenta Governo, que não assume responsabilidade pela morte de mais de 518 mil brasileiros. Representantes do Estado ainda afirmaram garantia de especial atenção às pessoas privadas de liberdade

300 entidades organizam protestos contra os projetos de educação domiciliar que tramitam no Congresso Nacional

Manifesto Público denuncia que a educação domiciliar é risco para o direito à educação no país e cobra a urgente retomada de investimentos nas escolas públicas

Manifestação simbólica de estudantes pela vida, pão, vacina e educação – na Avenida Paulista, com bandeira de 100m onde se lê “vida ,pão, vacina e educação” São Paulo, SP. 30 de março de 2021. Foto: Roberto Parizotti.

Ensino remoto excludente, retorno presencial inseguro: os desmontes na Educação durante a pandemia

Educação foi a área com o maior corte orçamentário em 2021, e persistem os ataques a projetos que asseguram condições dignas de ensino e aprendizagem durante a pandemia

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

Professora de escola quilombola realiza atividade com os alunos em Mato Grosso

Profissionais da educação indígena, quilombola e do campo ainda não são valorizados

Mapeamento realizado pela iniciativa De Olho Nos Planos observou contratos precarizados e falta de estrutura em todas as regiões do país

Escola rural de Espera Feliz (MG), antes da última reforma. 15 alunos em suas carteiras em sala de aula. as paredes estão descascando.

Negligenciadas nas políticas públicas, escolas do campo, indígenas e quilombolas não têm acesso a insumos básicos

Mapeamento com escolas rurais, quilombolas e indígenas de todo o país mostrou que elas ainda não contam com insumos mínimos como bibliotecas, laboratórios ou mesmo acesso a água e saneamento básico.

Semana decisiva para a Educação: votação do Fundeb no Senado e Escola Sem Partido no STF

Semana decisiva para a Educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta

Articulação de sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras
e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio.

O novo portal Gênero e Educação será lançado acompanhado de live com o tema "Educadoras negras em luta por uma escola antirracista

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha marca live de lançamento do site Gênero e Educação

A live ocorrerá nesta quinta-feira (30/07) às 17h e será transmitida pelas redes sociais do projeto Gênero e Educação e da Ação Educativa. Participarão do evento Benilda Brito, Givânia Silva, Luana Tolentino e Luiza Alves.

Foto apresenta estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com bandeira LGBTI, de arco-íris, sobreposta. Abaixo da estátua, há multidão de punhos cerrados levantados.

STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.

Foto apresenta fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.