Articulação de sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras
e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio.
Direitos Humanos
![Semana decisiva para a Educação: votação do Fundeb no Senado e Escola Sem Partido no STF](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/05/stf_divulgacao-1-256x192.jpg)
Semana decisiva para a Educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta
![O novo portal Gênero e Educação será lançado acompanhado de live com o tema "Educadoras negras em luta por uma escola antirracista](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/07/116599951_2994131554049713_634175376591466794_o-1-256x192.jpg)
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha marca live de lançamento do site Gênero e Educação
A live ocorrerá nesta quinta-feira (30/07) às 17h e será transmitida pelas redes sociais do projeto Gênero e Educação e da Ação Educativa. Participarão do evento Benilda Brito, Givânia Silva, Luana Tolentino e Luiza Alves.
![Foto apresenta estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com bandeira LGBTI, de arco-íris, sobreposta. Abaixo da estátua, há multidão de punhos cerrados levantados.](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/06/ADPF460_destaque-256x192.png)
STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
![Foto apresenta fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/05/stf_divulgacao-256x192.jpg)
Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola
Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.
![Foto com logo das Organização das Nações Unidas (ONU)](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/05/ONU_Divulgacao-1-256x192.jpg)
ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”
Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.
![Em foto, é possível ver frente do Supremo Tribunal Federal](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/04/STF-256x192.jpg)
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
![](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Capítulo-Brasil-da-Rede-Gulmakai-se-reúne-com-Rodrigo-Maia-para-conversar-sobre-FUNDEB-Júlia-Daher-Ação-Educativa-II-256x192.jpeg)
Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade
Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.
![Card de divulgação dos Guias COVID-19. Tratam-se de dois guias produzidos pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Plataforma Cada Criança para orientar a comunidade escolar, familiares, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público sobre como agir para proteger crianças e adolescentes diante da pandemia do COVID-19.](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/03/1080X1080PX_guia_covid-19_para_site-256x192.png)
COVID-19: Como o poder público e as comunidades escolares devem agir para proteger crianças e adolescentes?
Em dois guias, Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Plataforma Cada Criança dão orientações para comunidade escolar, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público.
![Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reune com autoridades para tratar crise do coronavírus. Imagem retrata reunião de pessoas no Supremo Tribunal Federal.](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Presidente-do-STF-ministro-Dias-Toffoli-se-reune-com-autoridades-para-tratar-crise-do-coronavírus.-Créditos-Fellipe-Sampaio-SCO-STF-256x192.jpg)
Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos
Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.
![Imagem apresenta os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero; 3. Boa saúde e bem-estar; 4. Educação de Qualidade; 5. Igualdade de gênero; 6. Água limpa e saneamento; 7. Energia acessível e limpa; 8. Emprego digno e crescimento econômico; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 12. Consumo e produção responsáveis; 13. Combate às alterações climáticas; 14. Vida debaixo d'água; 15. Vida sobre a terra; 16. Paz, justiça e instituições fortes; 17. Parcerias em prol das metas.](https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2019/09/ODS-2-256x192.jpg)
Relatório de sociedade civil recomenda revogação do Teto de Gastos para implementação do Plano Nacional de Educação
Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) apresenta recomendações para que o país cumpra com seus compromissos humanitários.