A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.
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Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”
Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.
Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida
Em seus programas de governo, a maior parte dos candidatos à Presidência da República ignora lei de 2014 que define metas decenais para o país…
Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições
Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…
Conselhos Municipais de Educação realizarão processos participativos de monitoramento dos planos de educação
Ao todo, foram 91 Conselhos Municipais de Educação que aderiram à proposta de regulamentação da autoavaliação participava da escola como estratégia de monitoramento do PME
Rodas de conversa sobre a crise econômica se multiplicam no país
Campanha Direitos Valem Mais já conta com participações de coletivos e ativistas em diferentes cidades do Brasil. Mobilização segue no mês de maio.
Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais
Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade…
Campanha “Direitos valem mais. Não aos cortes sociais” é lançada hoje no Fórum Social Mundial
Em defesa da revogação da Emenda Constitucional 95/2016, a iniciativa é uma ação conjunta de mais de 50 organizações.
Governo brasileiro cancela visita da ONU sobre impacto das políticas de austeridade
Organizações de direitos humanos criticam inexistência de diálogo como um risco à democracia