As conexões entre o Teto de Gastos, a reforma tributária e o Fundeb para a garantia do direito à educação
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Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”
Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.
Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos
Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95
Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições
Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…
No quarto ano de vigência, PNE tem apenas um dispositivo cumprido integralmente
Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos no PNE para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram…
Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais
Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade…
Governo brasileiro cancela visita da ONU sobre impacto das políticas de austeridade
Organizações de direitos humanos criticam inexistência de diálogo como um risco à democracia