Arquivo da tag: Constituição Federal

STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas

Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões

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“Constituição é base para que Planos de Educação atuem contra discriminação de etnia e de gênero”, afirma ministro

Em entrevista coletiva realizada ontem (16/06), durante o 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o ministro da educação Renato Janine…

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