No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar Continue lendo
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
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Arquivo do Autor: Administrador
Por que é preciso promover a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola
Prevista no PNE, ela é uma estratégia para a universalização da educação para a população entre 4 e 17 anos; ferramenta tecnológica gratuita ajuda nesse processo Continue lendo
De Olho nos Planos lança campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa da escola
Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos Continue lendo
STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões Continue lendo
MEC divulga nome de novos integrantes do FNE
A mudança no órgão ocorreu devido à portaria que alterou a sua composição e acarretou na saída de diversas entidades representativas do campo educacional Continue lendo
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download Continue lendo
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias Continue lendo
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora da UFRJ
Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape
Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download Continue lendo
De Olho nos Planos participa do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Evento acontece entre 8 e 11 de agosto, em Fortaleza, e deve reunir 1,2 mil pessoas para discutir os desafios na implementação do PNE Continue lendo