O cumprimento do plano municipal de educação e a organização da etapa municipal da Conae 2018 são algumas das recomendações da Agenda dos Cem Primeiros Dias Continue lendo
Representantes de entidades, instituições e movimentos sociais contam quais as agendas que devem estar no centro do debate educacional este ano Continue lendo
Começo de ano sempre nos faz pensar em novas possibilidades, caminhos e mudanças. Por que não pensar nessas perspectivas para a Educação também?
Em 2014, um grupo de diversos atores do campo da educação no Brasil – organizações da sociedade civil, movimentos sociais, governo, organizações internacionais, formadores de opinião, institutos e fundações empresariais, sindicatos, professores, diretores, pais, estudantes e acadêmicos – se reuniu para pensar juntos o futuro da Educação Básica no Brasil. A ideia do projeto foi contribuir, enriquecer e estimular o debate público sobre a Educação Básica no Brasil.
Desse esforço conjunto, que somou 71 entrevistas e três oficinas realizadas, saíram quatro possíveis futuros, chamados de cenários e representados por tipos de pássaros brasileiros: Beija-flor, Canário-da-terra, Falcão-peregrino e Tico-tico. Os cenários não são previsões ou propostas, mas histórias que mostram possíveis caminhos do futuro, pensando em como seria a Educação Básica brasileira em 2032 – ano faz referência ao centenário do manifesto dos pioneiros da educação nova.
Assista o vídeo e conheça melhor os quatro Cenários Transformadores para a Educação Básica no Brasil:
Conheça mais sobre o projeto em: http://cenarioseducacao2032.org.br/
Estabelecer diálogo com os novos gestores é o primeiro passo essencial para manter os planos de educação no centro das novas administrações Continue lendo
Em entrevista para o De Olho nos Planos, o coordenador do FNE Heleno Araújo conta a situação vivenciada pelo órgão e as alternativas para a realização da Conae 2018 Continue lendo
Órgão reclama melhores condições e reconhecimento como espaço de debate e participação em relação às políticas educacionais do país; MEC diz que não vai se manifestar
O evento acontece neste sábado (dia 03) e integra a Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (CONANE) Continue lendo
O documento deve servir de base para que as instâncias de monitoramento façam as avaliações devidas sobre o andamento das metas e estratégias
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) lançou, na última terça-feira (dia 08), em Brasília, o Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. De acordo com o art 5º parágrafo 2º da Lei 13.005/14, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), é dever do INEP publicar estudos a cada dois anos, ao longo do período de vigência do Plano, “para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei”. Clique aqui para acessar o relatório na íntegra
O documento traz informações descritivas das séries históricas e análises acerca das tendências apresentadas pelos indicadores selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. Foram consideradas como fontes oficiais de dados atualizados para o estudo: a Pnad, de 2012; o Censo Demográfico, de 2010; o Censo da Educação Básica, de 2013; o Censo da Educação Superior, de 2012; e as informações sobre pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2013.
O relatório deve dar base para os trabalhos das instâncias de monitoramento e avaliação do Plano, que são o Ministério da Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE). Ele deveria ter sido divulgado até junho deste ano, de acordo com os prazos previstos na lei do PNE.
“Vamos nos debruçar sobre esses dados e fazer uma avaliação das metas e estratégias aí colocadas. O interesse todo é para que o PNE seja o epicentro das políticas de educação neste país. O Fórum tem todo o interesse de levar esse debate e fazer esse trabalho de monitoramento de maneira crítica, sempre pensando na educação como um direito social”, disse o prof. João Ferreira de Oliveira, presidente da ANPAE, que representou o FNE na mesa de abertura.
De acordo com o relatório, por exemplo, o Brasil investiu 6% do PIB em Educação em 2014, um total de R$ 343,76 bilhões. Dados divulgados pelo Tesouro Nacional referentes a 2015 mostram que os gastos em Educação caíram para 5.3% do PIB, totalizando R$ 315 bilhões. A meta 20 do PNE estabelece a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir 10% do PIB em 2025.
Na ocasião, a secretaria executiva Maria Helena Guimarães reconheceu que as metas do Plano para 2016 praticamente não foram cumpridas e falou sobre a questão do orçamento para a Educação e defendeu a PEC 241 – que recebeu o nome de PEC 55 durante a tramitação no Senado. A proposta delimita um teto para os gastos públicos em áreas sociais (saúde, educação, assistência social) pelo índice da inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. “A PEC é uma garantia de recursos para a educação. O maior risco é a continuidade da crise econômica dos últimos 5 anos”, disse. Para os opositores da proposta, porém, a sua aprovação é um perigo para a garantia dos direitos humanos. Clique aqui para entender os perigos da PEC 241 para a Educação
Saiba mais
– MEC realiza o lançamento da Conae 2018
– Conae 2018 discutirá monitoramento e avaliação dos planos de educação
– Lei de Acesso à Informação pode contribuir com diagnóstico de planos de educação
– Quais dados que devem compor o plano de educação de seu estado ou município?
– MEC divulga indicadores para acompanhamento de metas do Plano Nacional de Educação
Reportagem: Stephanie Kim Abe
Edição: Claudia Bandeira
O evento ocorre nesta quinta-feira (dia 03/11), às 19h30, em São Paulo, e será transmitido ao vivo pela internet Continue lendo
20 escolas do município aderiram ao uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Relações Raciais para o monitoramento participativo do plano de educação Continue lendo