Em julgamento do PME de Cascavel (PR) STF reforça a abordagem de gênero como princípio constitucional

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório

Semana decisiva para a Educação: votação do Fundeb no Senado e Escola Sem Partido no STF

Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do orçamento 2021

Mobilização em defesa do auxílio emergencial e contra a desvinculação de recursos da saúde e educação é destaque no Twitter

Revogação do Teto de Gastos, Pacto Federativo e regulamentação do Fundeb: a luta por educação de qualidade continua em 2021

Iniciativa De Olho Nos Planos lança material com recomendações para avançar na implementação dos Planos de Educação

Câmara aprova regulamentação do Fundeb e rejeita emendas privatistas

Senado rejeita proposta privatista e texto de regulamentação do Fundeb retorna à Câmara

Deputado Felipe rigoni discursa em plenário. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara aprova regulamentação do Fundeb que privatiza a educação pública e desvaloriza ainda mais as profissionais da educação

Posicionamento público: Novas gestões municipais devem realizar planejamento norteadas pelo cumprimento dos Planos de Educação

Gestão democrática, diálogo e alianças intersetoriais: recomendações para cumprir os Planos de Educação