Relatório elaborado pela Plataforma Dhesca Brasil sobre o assunto será lançado em audiência pública no Senado Federal amanhã (dia 04/10), às 14h
Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…
Audiência pública no Senado discute balanço das metas do PNE diante da crise econômica
Parte da Semana de Ação Mundial 2017, a audiência acontece amanhã (dia 13/06); em seu terceiro ano de vigência, praticamente nenhuma meta do PNE foi cumprida
17 países pressionam o Brasil sobre a implementação do Plano Nacional de Educação
Durante revisão periódica sobre direitos humanos na ONU, os países também recomendaram mais investimentos em educação e a discussão de questões de gênero na escola
Movimentos sociais apresentam a situação da educação brasileira para a relatora da ONU para o direito à educação
O encontro ocorreu em reunião fechada realizada em São Paulo, durante a visita extraoficial da relatora ao Brasil na semana passada
STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016
Vídeo: Educação e Relações Raciais
Aproveite o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial para entender a importância de tratar as questões de relações raciais na escola