Edital do PNLD 2023 retira a afirmação da defesa dos direitos humanos e privilegia a alfabetização pelo método fônico.Alterações no PNLD são parte de intensificação de ataques a gênero na Educação, segundo aponta relatório da sociedade civil
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STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
No centro da fogueira: gênero, raça e diversidade sexual nas eleições
Agendas atacadas por grupos ultraconservadores, a promoção da igualdade de gênero e raça e o reconhecimento da diversidade sexual na educação marcam a polarização da…
Material didático com conteúdo racista é distribuído para a rede de ensino de Santo André
Didático da rede municipal de Santo André é adotado sem critério e destoa do estabelecido no Plano Nacional de Educação e na Lei 10.639/2003. Autor…
Base Nacional aprovada, como fica a questão de gênero na escola?
Apesar da supressão dos termos “gênero” e “orientação sexual”, discussões sobre direitos humanos e discriminações continuam contempladas no documento e devem ser trabalhadas nas redes…
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…
PFDC declara inconstitucional o modelo de notificação extrajudicial que proíbe discussão de gênero nas escolas
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, o documento que circula pela internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente
Novo livro “Gênero e Educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais” é lançado em São Paulo
O evento acontece neste sábado (dia 03) e integra a Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (CONANE)
Seminário reúne coletivos e movimentos para discutir diretrizes nacionais de educação, gênero e sexualidade
O evento acontece nos dias 2 e 3 de maio, em São Paulo, e será transmitido ao vivo pela internet