Censo escolar, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), censo demográfico, visita às unidades escolares, tribunais de contas, autoavaliação participativa em unidades de ensino e minicensos. Estas são algumas das fontes possíveis de informação e dados para a construção do diagnóstico dos Planos Municipais e Estaduais de Educação.

(Veja abaixo tabela com fontes para a elaboração do diagnóstico)

Estando há 150 quilômetros da capital paulista e com cerca de 150 mil habitantes, o município de Pindamonhangaba (SP) tem articulado os diferentes dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) com diagnóstico e monitoramento da incidência de vulnerabilidades sociais relacionadas à educação, por meio do setor de Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Regulação de seu Sistema Único de Assistência Social (Clique aqui e acesse a apresentação disponibilizada pelo setor de Vigilância Socioassistencial de Pindamonhangaba).

“A partir do censo demográfico do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] de 2010, temos contribuído com o diagnóstico do Plano Municipal de Educação (PME) com os dados das vulnerabilidades sociais relacionadas à educação”, relatou o técnico da equipe de Secretaria de Assistência Social de Pindamonhangaba, Vinícius Cesca.

Por meio de pesquisas mensais realizadas nas unidades de assistência social da cidade e do cadastro único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, segundo Vinícius, o município consegue obter informações sobre analfabetismo e sobre crianças e adolescentes que estão fora da escola, por exemplo.

“Um dado muito significativo aparece quando analisamos o acesso de crianças de quatro e cinco anos nas unidades educacionais. Verificamos uma taxa de 70% para todo o município, mas apenas 30% quando fazemos o recorte para crianças de famílias com baixa renda, sendo que as famílias beneficiárias de programas federais representam um terço da população da cidade”, destacou o técnico.

Ainda sobre este tema, Vinícius destacou a importância do PME na superação das desigualdades educacionais do município. “O Plano de Educação tem que pensar em estratégias gerais, mas deve trabalhar com estratégias específicas para públicos que tem grau de acesso mais reduzido. Temos um problema de acesso à educação, mas que se agrava para este público, ocorrendo uma sobreposição de exclusões”, comentou.

Tramitação do Plano

O diagnóstico do Plano de Educação de Pindamonhangaba, segundo Vinícius, está sendo construído por uma comissão composta por membros de sindicatos de docentes das redes municipal e estadual, demais trabalhadores em educação, representantes de conselhos municipais do idoso e da criança e adolescente, vereadores e integrantes das secretarias de educação, de esporte, de saúde e de assistência social.

Após a formulação de texto com dados e informações relacionados direta e indiretamente à educação no município, a cidade deve realizar, segundo o técnico da Secretaria de Assistência Social, uma conferência ampla, participativa e descentralizada. “Vão ser realizados, no mínimo, quatro eventos em diferentes regiões da cidade em um mesmo dia e horário. Cada conferência deve agregar pessoas da comunidade em seis grupos temáticos para abordar com o maior número de pessoas as metas do Plano Nacional de Educação e, mais especificamente, as metas e estratégias relativas ao município”, concluiu Vinícius.

Veja abaixo alguns dos dados que podem compor o Plano de Educação de seu estado ou município:

Clique nas palavras ao lado e acesse as informações: Censo Escolar (MEC/Inep), Micro dados do INEP, Censo Demográfico (IBGE), PNAD (IBGE).

Clique nas palavras ao lado e acesse as informações: Indicadores Educacionais (MEC/Inep), Censo Escolar (MEC/Inep), Micro dados do INEP e Censo Demográfico (IBGE).

Clique nas palavras ao lado e acesse as informações: Censo Escolar (MEC/Inep) e Micro dados do INEP.

Imagem: Divulgação

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut