Publicação reúne nove artigos de consultores legislativos e de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal*

O livro “Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas” analisa a construção e as expectativas de cumprimento das metas estabelecidas no documento nacional, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2014. (Clique aqui e faça o download do PNE)

Lançado no último dia 14 de abril, o livro foi organizado pelas consultoras Ana Valeska Gomes e Tatiane de Britto, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A publicação reúne artigos de consultores legislativos e de orçamentos das duas Casas, que produziram, direta ou indiretamente, subsídios para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Os nove artigos presentes no livro tratam, entre outras coisas, da tramitação do Plano no Congresso e de temas relacionados ao financiamento, à gestão democrática, à formação docente e aos desafios para o futuro da oferta da educação básica no país.

Além disso, a publicação é composta, também, por anexos que incluem a íntegra do PNE com suas metas e estratégias e dois quadros, elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, que facilitam a visualização dos prazos intermediários do PNE. Clique na imagem abaixo e faça o download do livro.

Frente parlamentar pelo PNE

Um dia antes do lançamento do livro, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá realizar sete seminários (dois nacionais e um em cada uma das cinco regiões do país) com o objetivo de conscientizar gestores e a população da importância da aprovação dos Planos Municipais e Estaduais de Educação. A Frente Mista é composta por 247 deputados e cinco senadores.

Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, o presidente da Frente, o deputado Pedro Francisco Uczai (PT-SC), destacou a necessidade de investimento no setor educacional de, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5º ano de vigência do PNE e 10% do PIB ao final do decênio. “As nações desenvolvidas, mesmo tendo seus problemas básicos resolvidos, investem, em média, 7,5% do PIB na educação. O Brasil necessita muito mais, tendo em vista o atraso secular em que ainda nos encontramos. Por isso a necessidade de ampla mobilização e compromisso, para que o PNE não se torne mais uma letra morta no papel”, defendeu Uczai.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e do portal da Agência Brasil.