As audiências acontecem amanhã e na quarta-feira, e fazem parte do evento nacional da Semana de Ação Mundial Representantes de organizações educacionais e da sociedade…
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Participação da sociedade pode fazer com que leis orçamentárias garantam efetividade dos Planos de Educação
Consultores da Câmara dos Deputados destacam importância de pressão da sociedade para que educação tenha prioridade no planejamento das políticas públicas Apesar de o Plano…
Livro analisa construção e expectativas de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
Publicação reúne nove artigos de consultores legislativos e de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal* O livro “Plano Nacional de Educação: construção…
Regulamentações do PNE em 2015 exigem criação de consensos e espaços transparentes de discussão
Para consultor da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, a criação de uma instância permanente de negociação entre União, estados e municípios pode contribuir com as…
Projeto sobre conselhos de escola está em tramitação há seis anos na Câmara dos Deputados
A importância do envolvimento de mães, pais, estudantes, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade no cotidiano escolar é ressaltada com frequência por gestores…
Plano Nacional de Educação é parcialmente aprovado, mas pode perder recursos para educação privada
Deputados devem iniciar a votação dos dois destaques do PNE nesta segunda-feira (02/06) Após 1.260 dias de tramitação, o texto-base do Plano Nacional de Educação…
Após retrocessos em comissão, Plano Nacional de Educação segue para plenário da Câmara
Depois de ser aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na última terça-feira (06/05), o Plano Nacional de Educação será encaminhado para votação em…