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Câmara dos Deputados e Senado realizam audiência pública sobre o 2º ano do PNE
As audiências acontecem amanhã e na quarta-feira, e fazem parte do evento nacional da Semana de Ação Mundial Representantes de organizações educacionais e da sociedade civil de todo o país estão em Brasília essa semana para a audiência pública SAM 2016:…
Participação da sociedade pode fazer com que leis orçamentárias garantam efetividade dos Planos de Educação
Consultores da Câmara dos Deputados destacam importância de pressão da sociedade para que educação tenha prioridade no planejamento das políticas públicas Apesar de o Plano Nacional de Educação (PNE) ter estabelecido meta de que 10% do PIB devem ser investidos…
Livro analisa construção e expectativas de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
Publicação reúne nove artigos de consultores legislativos e de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal* O livro “Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas” analisa a construção e as expectativas de cumprimento das metas estabelecidas no documento…
Regulamentações do PNE em 2015 exigem criação de consensos e espaços transparentes de discussão
Para consultor da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, a criação de uma instância permanente de negociação entre União, estados e municípios pode contribuir com as regulamentações previstas pelo Plano Nacional de Educação Sancionado no dia 25 de junho de 2014,…
Projeto sobre conselhos de escola está em tramitação há seis anos na Câmara dos Deputados
A importância do envolvimento de mães, pais, estudantes, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade no cotidiano escolar é ressaltada com frequência por gestores públicos e por representantes do poder legislativo. Neste sentido, os conselhos de escolas são um…
Plano Nacional de Educação é parcialmente aprovado, mas pode perder recursos para educação privada
Deputados devem iniciar a votação dos dois destaques do PNE nesta segunda-feira (02/06) Após 1.260 dias de tramitação, o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na última quarta-feira (28/05), pela Câmara dos Deputados, ficando pendentes ainda dois…
Após retrocessos em comissão, Plano Nacional de Educação segue para plenário da Câmara
Depois de ser aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na última terça-feira (06/05), o Plano Nacional de Educação será encaminhado para votação em plenário e, então, deve seguir para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Apesar de ter…