Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…
Revogação do Teto de Gastos, Pacto Federativo e regulamentação do Fundeb: a luta por educação de qualidade continua em 2021
Promulgação do novo Fundeb foi conquista importante de 2020, mas não basta para mitigar os efeitos de crises econômicas e sociais exacerbadas pela pandemia
Iniciativa De Olho Nos Planos lança material com recomendações para avançar na implementação dos Planos de Educação
Material é voltado para momentos de transição das gestões educacionais, a fim de garantir a continuidade das políticas locais de Educação
Câmara aprova regulamentação do Fundeb e rejeita emendas privatistas
Por 470 votos a 15, os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas que aumentavam o repasse para instituições privadas.
Senado rejeita proposta privatista e texto de regulamentação do Fundeb retorna à Câmara
Destaques que aumentavam repasse para instituições privadas foram excluídos e Câmara votará texto original do deputado Felipe Rigoni
Câmara aprova regulamentação do Fundeb que privatiza a educação pública e desvaloriza ainda mais as profissionais da educação
Após descumprimento de acordos de negociação, o documento aprovado manteve retrocessos para a educação pública e segue agora para o Senado
Posicionamento público: Novas gestões municipais devem realizar planejamento norteadas pelo cumprimento dos Planos de Educação
A iniciativa De Olho nos Planos emite posicionamento público sobre a transição municipal e os Planos de Educação. O documento defende que as próximas gestões municipais devem dar continuidade aos Planos de Educação.
Gestão democrática, diálogo e alianças intersetoriais: recomendações para cumprir os Planos de Educação
Webinário da iniciativa De Olho nos Planos trouxe desafios e recomendações aos novos gestores municipais para que trabalhem no sentido de cumprir os Planos de Educação
Webinário discute desafios enfrentados na educação indígena, quilombola e do campo
Debate pretende explorar como a regulamentação do novo Fundeb pode fazer diferença na garantia do direito à educação de qualidade das modalidades
Relatório de projeto de regulamentação do Fundeb é apresentado na Câmara
Deputado Felipe Rigoni apresentou relatório baseado no PL 4372, de Professora Dorinha. Texto deve ir a plenário ainda esta semana
Profissionais da educação indígena, quilombola e do campo ainda não são valorizados
Mapeamento realizado pela iniciativa De Olho Nos Planos observou contratos precarizados e falta de estrutura em todas as regiões do país