Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…
Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape
Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download
De Olho nos Planos participa do 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Evento acontece entre 8 e 11 de agosto, em Fortaleza, e deve reunir 1,2 mil pessoas para discutir os desafios na implementação do PNE
Como potencializar o uso de dados para o monitoramento dos planos de educação
Veja como explorar as bases de dados oficiais e saiba dicas de como criar indicadores educacionais municipais
Oficina para conhecer – e brincar – com o jogo De Olho na Escola acontece no dia 12 de julho, em São Paulo
Voltada para educadores(as), estudantes e integrantes de conselhos escolares e movimentos sociais, a oficina tem como tema a importância da participação de crianças e adolescentes
Em seu 3º ano de vigência, nenhuma das 8 metas do PNE com prazos intermediários foram integralmente cumpridas
Além disso, as principais regulamentações necessárias para atingir essas metas, como o CAQi, o SNE e o Sinaeb, ainda não saíram do papel
Entidades rompem com o Fórum Nacional de Educação e instituem o Fórum Nacional Popular de Educação
Com a saída coletiva, as entidades se organizam para construir a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será lançada amanhã, em Brasília
Audiência pública no Senado discute balanço das metas do PNE diante da crise econômica
Parte da Semana de Ação Mundial 2017, a audiência acontece amanhã (dia 13/06); em seu terceiro ano de vigência, praticamente nenhuma meta do PNE foi cumprida