Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…
PFDC entrega manifestação à STF que pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016
O documento, encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, faz críticas à política econômica de austeridade do governo brasileiro
De Olho realiza oficina sobre monitoramento dos planos no 1º Seminário Técnico da Undime SP
Evento acontece entre os dias 16 e 18 de outubro, em Campos do Jordão, para mais de 200 técnicos e dirigentes municipais de educação
Impactos das políticas econômicas de austeridade nos Direitos Humanos são apresentados em Brasília
Relatório elaborado pela Plataforma Dhesca Brasil sobre o assunto será lançado em audiência pública no Senado Federal amanhã (dia 04/10), às 14h
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
Por que é preciso promover a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola
Prevista no PNE, ela é uma estratégia para a universalização da educação para a população entre 4 e 17 anos; ferramenta tecnológica gratuita ajuda nesse…
De Olho nos Planos lança campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa da escola
Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos
STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
MEC divulga nome de novos integrantes do FNE
A mudança no órgão ocorreu devido à portaria que alterou a sua composição e acarretou na saída de diversas entidades representativas do campo educacional
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias