Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…
Impactos das políticas econômicas de austeridade nos Direitos Humanos são apresentados em Brasília
Relatório elaborado pela Plataforma Dhesca Brasil sobre o assunto será lançado em audiência pública no Senado Federal amanhã (dia 04/10), às 14h
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
Por que é preciso promover a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola
Prevista no PNE, ela é uma estratégia para a universalização da educação para a população entre 4 e 17 anos; ferramenta tecnológica gratuita ajuda nesse…
De Olho nos Planos lança campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa da escola
Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos
STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas
Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões
MEC divulga nome de novos integrantes do FNE
A mudança no órgão ocorreu devido à portaria que alterou a sua composição e acarretou na saída de diversas entidades representativas do campo educacional
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias
Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país
Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…
Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape
Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download