Mapeamento realizado pela iniciativa De Olho Nos Planos observou contratos precarizados e falta de estrutura em todas as regiões do país
Negligenciadas nas políticas públicas, escolas do campo, indígenas e quilombolas não têm acesso a insumos básicos
Mapeamento com escolas rurais, quilombolas e indígenas de todo o país mostrou que elas ainda não contam com insumos mínimos como bibliotecas, laboratórios ou mesmo acesso a água e saneamento básico.
O que dizem as diferentes propostas de regulamentação do Fundeb
Propostas da deputada Professora Dorinha e do senador Randolfe Rodrigues para a regulamentação do Fundeb têm diferenças importantes em pontos como o CAQ e fatores de ponderação
Webinário discute propostas de regulamentação do Novo Fundeb
Na terça-feira (22), às 18h30, a Iniciativa De Olho nos Planos promove o webinário “O que está em jogo na regulamentação do Fundeb: análise das…
Os desafios na regulamentação do Novo Fundeb
O fundo foi constitucionalizado, mas ainda precisa ser regulamentado. Tramitação define pontos como fatores de ponderação e vinculação de recursos Após anos de luta e…
Novo Fundeb é aprovado e constitucionalizado, incluindo CAQ e Sinaeb
Em votação unânime nos dois turnos, o novo texto garante mais recursos para a educação pública
Cinco pontos para entender como medidas macroeconômicas afetam a Educação
As conexões entre o Teto de Gastos, a reforma tributária e o Fundeb para a garantia do direito à educação
Novo Fundeb pode garantir maior equidade na educação
Após importante vitória na Câmara dos Deputados, resultado da mobilização de profissionais, entidades e movimentos do campo educacional, PEC segue para o Senado Federal
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade
Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.