Foram escolhidos 15 registros de experiências de construção e propostas participativas de monitoramento dos Planos de Educação de 10 municípios e um estado

Santo André, Itanhaém, Jacareí, Gramado, Ipê, Curitiba, Farroupilha, Manacapuru, Taquarana, Manari e Tocantins foram selecionados para o Reconhecimento Público De Olho nos Planos. Esses 10 municípios e um estado (TO) foram representados por 12 coletivos e somam 15 dos 31 relatos de experiências participativas e propostas de monitoramento participativo dos Planos de Educação que foram inscritos no Reconhecimento Público.

“O que mais chamou a atenção nos relatos foram as diversidades de estratégias utilizadas nas localidades para mobilizar e envolver a população nas discussões sobre o Plano de Educação. Desde Plenárias Livres nas escolas, audiências públicas, Jornadas Pedagógicas, criação de Observatórios e de Logo do PME, constituição de Comitê Interfederativo, até a organização das Conferências de Educação nos municípios”, revela Claudia Bandeira, assessora da Ação Educativa.

Veja abaixo o nome dos responsáveis e as cidades dos relatos selecionados:

Algumas cidades, como Gramado e Santo André, tiveram os seus relatos selecionados nas duas categorias. Já o estado de Tocantins contou com um total de três relatos nas duas categorias, sendo que todos eles foram selecionados. Na categoria de monitoramento participativo, um dos coletivos de Tocantins olha para todos os Planos municipais de Educação do Estado, enquanto o outro foca na execução das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Tocantins.

Na avaliação dos relatos sistematizados, foram considerados critérios entendidos como princípios de participação pela iniciativa De Olho nos Planos. São eles:

• Qualidade e coerência do objetivo
• Existência e uso de diagnóstico
• Existência de Fórum de Educação
• Funcionamento do Fórum de Educação
• Estratégias para promover a participação no processo
• Estratégias de comunicação
• Diversidade de atores que participaram/participarão do processo

Para a análise das Experiências Participativas, ainda foram considerados como critérios:

• Principais aprendizagens
• Dificuldades
• Desafios

E, para as propostas de monitoramento, também foi levado em consideração:

• Expectativas com relação aos resultados (mudança esperada)

A partir desta semana, serão publicadas matérias sobre cada uma das experiências participativas e das propostas de monitoramento selecionadas, que contarão um pouco mais da história por trás desses processos, compondo uma série especial de reportagens do Reconhecimento Público no portal De Olho nos Planos.

“A expectativa é que estas experiências inspirem outros municípios e estados a implementarem processos participativos e a mobilizarem as populações locais para que façam o controle social da implementação dos Planos de Educação”, diz Claudia.

Evento nacional

O evento nacional do Reconhecimento Público ocorrerá no dia 2 de setembro, às 10h, durante o XXVI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que ocorrerá em Palmas (TO), de 31 de agosto a 2 de setembro. Durante a mesa Participação social e Monitoramento dos Planos, que contará com a presença de representantes das entidades que compõem o Comitê De Olho nos Planos, será apresentado o vídeo de todas as histórias finalistas, produzido com a colaboração de todos(as) os(as) selecionados(as).

O Reconhecimento

O Reconhecimento Público De Olho nos Planos tem o objetivo de estimular e valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses planos. (Clique aqui e veja o regulamento)

Neste sentido, a iniciativa apoiou o registro e a sistematização de casos e de propostas para o monitoramento dos Planos de Educação, além de prever a divulgação nacional de experiências reais de participação, a partir da reflexão dos sujeitos envolvidos, destacando aprendizados, tensões e desafios, que possam inspirar, incentivar e aprimorar demais experiências participativas no campo educacional.

No projeto, que começou em outubro do ano passado, os inscritos classificaram suas propostas ou experiências nas categorias de “Experiências participativas na elaboração e revisão do Plano de Educação” e “Propostas de monitoramento participativo do Plano de Educação”.

O Reconhecimento Público é uma ação da iniciativa De Olho nos Planos, que é composta pelas organizações Ação Educativa, Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Instituto C&A, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Saiba mais

– 10 municípios e um estado são reconhecidos publicamente pela iniciativa De Olho nos Planos
– Conselhos apostam na participação para monitoramento dos planos de Educação
– Iniciativa reconhece municípios que tenham realizado construção participativa de seus planos de Educação
– Divulgação dos selecionados para o Reconhecimento Público acontece no dia 17 de junho

Reportagem – Stephanie Kim Abe