Com a conjuntura política e as eleições municipais em vista, o órgão espera garantir logo orçamento para a conferência municipal, que deve acontecer no primeiro semestre de 2017

Na última reunião extraordinária do Fórum Municipal de Educação de São Paulo (FMESP), realizada no dia 21 de junho, os membros presentes decidiram começar a dialogar a construção da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 com a Secretaria Municipal de Educação.

A decisão do FMESP é uma resposta à preocupação pela atual instabilidade na conjuntura política, que ameaça a realização desse importante momento de controle e monitoramento social das políticas educacionais. “Com o desmonte do governo atual e também os últimos acontecimentos com o Fórum Nacional de Educação [exoneração de assessores do órgão no MEC], nós estamos muito preocupados que as Conaes não aconteçam”, diz Kezia Alves, coordenadora do FME e representante do Conselho de Representantes de Conselhos Escolares (CRECE).

As conferências municipais e intermunicipais de Educação devem acontecer no primeiro semestre de 2017, como estipula o decreto de convocação da Conae 2018, assinado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 de maio. A etapa nacional também deve ser precedida das conferências livres, estaduais e distritais.

Além da instabilidade política em âmbito federal, as eleições municipais contribuem para que o Fórum queira agir rápido antes das possíveis trocas de gestão. Para a presidenta do FMESP, uma forma de dificultar que um futuro governo venha a impedir a realização da Conae municipal é certificar-se de que os recursos para a sua realização sejam garantidos no orçamento do ano que vem, que é votado este ano. “O principal argumento de um governo para cancelar a Conae é a questão do dinheiro. Por isso, se temos um Fórum forte, uma sociedade civil organizada e a garantia de orçamento, o governo de plantão – seja ele qual for – terá menos ‘argumentos’ para cancelar a Conferência”, diz Kezia.

O presidente do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, concorda que há ameaças à realização da Conae 2018 e acredita que quanto antes for feita essa mobilização para as etapas municipais melhor. “É fundamental começar a trabalhar nas Conaes desde já, seja no processo de organização, no regimento ou na participação. E, principalmente, verificar como vai ser o financiamento, já que os recursos da União para as Conaes, definidos no orçamento para o ano que vem, não cobrem todos os custos, são só uma contribuição”, explica.

O FNE já tinha emitido uma nota pública, em 10 de maio, reafirmando a importância da criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação, especialmente frente à realização da Conae 2018. Com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, a Conae 2018 deve ser lançada em sessão solene no dia 19 de setembro de 2016, em homenagem ao educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Veja o calendário de ações para Conae 2018 do FNE aqui.

“A Conferência Nacional de Educação é um grande marco pra você ver se a política que está sendo implantada está a contento ou não. Além disso, é o maior espaço garantido de participação da comunidade, dos estudantes, dos educadores, dos pais”, defende Kezia.

O Fórum Municipal de Educação de São Paulo deve emitir uma nota, na esperança de incentivar outros fóruns a iniciar esse debater da realização das conferências em seus municípios.

Reportagem: Stephanie Kim Abe