Representantes das instituições reafirmaram a importância da participação social, da Conae e da implementação dos planos de educação durante o XXVIII Simpósio da Anpae

A iniciativa De Olho nos Planos apresentou, nesta quinta-feira (dia 27/04), o painel “Monitoramento participativo dos Planos de Educação”, durante o XXVIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, que ocorre em João Pessoa (PB) até amanhã. Em um contexto de retrocesso e muitas incertezas, os representantes das entidades do Comitê De Olho nos Planos reforçaram a importância de garantir a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), em diversas frentes.

“O espírito da mesa foi a ideia de que não podemos deixar os planos de educação serem esvaziados. Eles precisam se manter na agenda, e por isso vemos o monitoramento participativo como uma forma de resistência, de agregar mais gente para defender esses planos”, explicou Denise Carreira, coordenadora executiva da Ação Educativa, que coordenou a mesa.

No âmbito da pesquisa acadêmica, o prof. João Oliveira, presidente da Anpae, destacou que há vários estudos sendo realizados pelo país sobre a implementação dos planos, no sentido de captar como essas leis vêm sendo assumidas e tiradas do papel nas diferentes realidades do país. Ele reafirmou o compromisso da Anpae com o PNE, e destacou a importância dessa contribuição da entidade para a consolidação desses planos de estado.

O olhar para os municípios e as dificuldades que enfrentam também foi destacado pelas representantes da Undime, da Uncme e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A profa. Yolanda Barbosa da Silva, dirigente municipal de Educação de Campina Grande (PB) e presidente da Undime/PB, chamou atenção para a dificuldade dos municípios na implementação dos planos, com a quebra do financiamento, e para a importância de redes – como a de monitoramento da Sase/MEC – e outros espaços que estimulem esse processo em conjunto. Neste sentido, a profa. Gilvânia Nascimento, presidente da Uncme, falou sobre a iniciativa da entidade em capacitar conselheiros municipais de educação para o monitoramento dos planos, realizada em parceria com o Ministério Público da Bahia.

Já Eliene Dias, do Comitê Paraibano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a necessidade de divulgar mais os planos e torná-los conhecidos. Ela citou como exemplo o próprio município de João Pessoa, onde foram distribuídos apenas 500 exemplares do PME da cidade.

Novos produtos

Além de coordenar a mesa, Denise Carreira chamou atenção para o contexto de luta em que estamos vivendo, e destacou ações que podemos colocar em prática para garantir que os planos sejam efetivados. Entre essas apostas estão o monitoramento participativo efetivo, a regulamentação pelos conselhos municipais de educação da autoavaliação participativa e a realização da Conae e de todas as suas etapas.

Ela também anunciou o pré-lançamento e reproduziu o vídeo “Monitoramento participativo dos planos de educação: em defesa de Planos de Estado e da Gestão Democrática em Educação”, produzido pela iniciativa De Olho nos Planos para fortalecer a campanha pela defesa dos planos de educação.

Outro produto apresentado foi o jogo De Olho na Escola, desenvolvido pela ONG Ação Educativa, no âmbito de um projeto realizado para a Secretaria Municipal de Educação de Santo André. O jogo de cartas tem como principal objetivo o fortalecimento da participação das crianças e dos adolescentes na construção de uma escola de qualidade, e deve ser disponibilizado no portal da iniciativa em breve.

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Reportagem: Stephanie Kim Abe