Projeto do Fórum Estadual de Educação, Observatório articula e sistematiza informações levantadas por Grupos de Trabalho

A aprovação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação tem sido um dos maiores desafios para a política educacional em todo o país. Após passar esta fase, no entanto, para além da implementação desses Planos, é preciso que os municípios e estados se organizem e mobilizem seus habitantes para o monitoramento e a avaliação destes documentos que orientam a política educacional nos próximos dez anos.

Com o objetivo de auxiliar o monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE), o Fórum Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul (FEE-MS) criou o Observatório do PEE-MS. “O observatório é o espaço criado para reunir as informações e dados que vão subsidiar o monitoramento do Plano. Os Grupos de Trabalho Permanentes (GPTs) do Fórum se reúnem mensalmente, realizam pesquisas e mantém atualizados os dados educacionais do estado. O Observatório é o agregador destas informações”, explicou uma das coordenadoras do Observatório e membro do Fórum, Mariete Felix Rosa.

Integrante do comitê diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Mariete destaca a efetivação do Observatório como o principal desafio para o monitoramento das metas e estratégias previstas no Plano sul-mato-grossense. “São muitos os desafios relacionados aos dados e a forma como eles serão utilizados pela equipe de monitoramento e avaliação para que realmente se possa mudar as políticas públicas na área educacional com o cumprimento do Plano”, avaliou.

Depois de instituir o Observatório em abril desde ano, o FEE-MS tem contado com o apoio técnico da Secretaria Estadual de Educação para a sistematização dos dados e informações coletadas: “nós temos o apoio da área de estatística da Secretaria que contribui com o Observatório. A Secretaria tem o compromisso de nos ajudar, mas quem determina as decisões e os rumos a serem seguidos são os integrantes do Fórum”. Apesar de já contar com um primeiro site, Mariete explica que o Grupo de Trabalho possui o objetivo de construir um portal acessível e didático para o Observatório. (Clique aqui e confira o site atual do GT Observatório do PEE-MS)

Para o levantamento das informações, o Fórum Estadual deve realizar, também, consulta com os municípios sul-mato-grossenses, além de utilizar pesquisar já realizadas, por exemplo, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Neste documento do TCE, já está dado para os municípios o quanto ele precisa oferecer de vagas na educação infantil, de acordo com o previsto no PNE, e quais são os que estão ou não cumprindo a meta 1 do Plano Nacional”, explicou Mariete.

No livro digital “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola”, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul aponta a situação de cada município no que se refere à universalização do acesso à educação infantil na pré-escola para todas as crianças de 4 a 5 anos de idade. (Clique aqui e confira a publicação)

Observatório

Criado em plenária do Fórum Estadual de Educação, o Observatório do PEE-MS se constitui como uma plataforma online para monitorar as metas e estratégias do Plano Estadual com o objetivo de divulgar os dados educacionais a gestores, educadores, pesquisadores e sociedade em geral.

“Nós já tivemos mais de sete reuniões desde a criação do Observatório e colaboramos com a aprovação do decreto (nº 14.281/2015), que instituiu a Comissão de monitoramento do Plano Estadual de Educação. Definimos os responsáveis pela alimentação do site do Observatório e quais serão as nossas fontes de consulta de dados para a alimentação das planilhas”, relatou a integrante do Mieib, Mariete Felix.

O próximo passo, segundo Mariete, é expandir e divulgar a atuação do Observatório: “nós estamos montando um projeto que é para ajudar as pessoas entenderem o objetivo do Observatório, as informações que ele já disponibilizou e a transparência sobre quais são os representantes que o compõe.

Imagens 1 e 3: Fórum Estadual de Educação / Divulgação

Imagem 2: Mariete Felix Rosa / Divulgação

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut