Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, em Pernambuco (PE), utilizam Planos de Educação como referência para elaboração de PPP’s

Há 29 anos trabalhando na rede municipal de ensino de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (PE), a professora Benedita Gomes vê novas perspectivas para que a cidade passe a garantir uma educação de qualidade a toda sua população. As novas expectativas da professora para o município estão sendo inspiradas pelo Programa Primeiro a Infância que relaciona os Projetos Políticos-Pedagógicos (PPPs) das unidades de ensino com as metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação (PME).

“Este é o momento de desvendar o que a escola pública quer após termos acabado de aprovar um plano decenal e que definimos um Fórum [Municipal de Educação] para monitorá-lo”, relata Benedita, que atualmente é gerente de ensino na Secretaria de Educação do município.

Além de Cabo de Santo Agostinho, o programa financiado pelo Instituto C&A e pelo Instituto Arcor Brasil auxilia também os municípios pernambucanos de Camaragibe e São Lourenço da Mata, por meio de parceria com a escola de cidadania e gestão pública Oficina Municipal. “As formações têm fortalecido a compreensão da importância da educação infantil para os municípios, além de podermos perceber que todas as etapas de ensino estão interligadas”, comenta a professora.

“Não adianta termos um ótimo PME, mas que esteja desatrelado do cotidiano das escolas e isso se refere aos PPPs. Ainda existem muitos projetos que são construídos sem a participação da escola, de pais, de mães e de outras pessoas da comunidade escolar. Desta forma, acaba não representando a realidade da escola e de seu entorno”, destaca a gerente.

Desafio da participação

Para a coordenadora do programa Educação Infantil do Instituto C&A, Janine Schultz, um dos principais desafios do programa é concretizar a participação social na construção das políticas educacionais dos municípios: “é o desafio da participação social na construção dos PPPs. A ideia é trabalhar com toda a comunidade escolar, os Conselhos Municipais de Educação, os Conselhos de Escola, com diferentes órgãos gestores da Secretaria de Educação e da Prefeitura. Todos devem ser envolvidos de alguma maneira e não só os vinculados diretamente à escola”.

Tendo sido iniciado no primeiro semestre de 2015, o Programa Primeiro a Infância auxiliou os três municípios na construção e/ou revisão de seus Planos de Educação. Nesta segunda etapa, pretende fortalecer, por meio dos PPPs, a implementação de Planos Municipais de Educação (PMEs).

Neste momento, segundo o gerente de programas da Oficina Municipal, Gustavo Santos, além do estimular o envolvimento da sociedade na construção dos PPPs, é necessário estabelecer metas intermediárias ao que está previsto nos PMEs, bem como garanti-las na elaboração das leis orçamentárias dos municípios. “Vamos procurar nos aliar com algumas organizações locais para que sejam feitas conversas com os candidatos a Prefeito e, desta forma, levantar a discussão para que seja dada a continuidade à política educacional”, complementou Gustavo.

No que se refere ao município de Cabo de Santo Agostinho, a professora Benedita Gomes aponta três desafios para a efetivação do Plano de Educação: “universalizar o atendimento às crianças de quatro e cinco anos; fazer com que a sociedade entenda a importância desta etapa da Educação Básica; e compreender que é necessário estabelecer relação constante entre o PME e os PPPs das unidades de educação, em diálogo com a realidade de sua comunidade escolar”.

Reportagem: Gabriel Maia Salgado

Edição: Ananda Grinkraut

Imagens: Atividades do Programa Primeiro a Infância / Oficina Municipal