Conselhos de Educação definem temas prioritários para atuação em 2015

Atividades promovidas por União Nacional de Conselhos devem abordar temas como participação social na construção de Planos de Educação; relação entre escola, família e sociedade; e Educação de Jovens e Adultos

 

P1130034

No lançamento oficial de sua carta de compromissos para o próximo ano, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) divulgou os principais temas a serem tratados pelos conselhos nas diferentes regiões do país em 2015.  O evento ocorreu no último dia 21 de novembro durante a II Conferência Nacional de Educação (Conae).

“A carta é resultado do trabalho que desenvolvemos no ano de 2014 em conselhos de todos os estados do Brasil. Ela é orientadora de nosso plano de ação, que vai acontecer com a participação de todos nós, conselheiros municipais e estaduais de educação, sociedade civil organizada e todos os parceiros”, destacou a presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento.

A Carta de Manaus, como é chamada em referência ao encontro nacional da Uncme que ocorreu entre os últimos dias 5 e 7 de novembro na capital amazonense, foi elaborada a partir da discussão entre os cerca de 800 conselheiros de todos os estados brasileiros.

Clique aqui e acesse todo o conteúdo da Carta de Manaus da Uncme.

Entre os temas presentes no documento, está a participação dos conselhos na elaboração, revisão e monitoramento dos Planos Municipais de Educação, com participação efetiva nas Comissões ou Fóruns de Educação; a defesa do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), com a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação sobre essa temática; e a orientação para que conselhos de todo o país aprovem os devidos atos normativos das diretrizes curriculares para as relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, indígena em todos os Sistemas Municipais de Educação.

Para além dos avanços nos marcos normativos, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, defendeu durante o lançamento da carta que o Brasil deve ter foco no combate às desigualdades educacionais. “Ainda temos muita desigualdade educacional fruto de uma história de racismo e sexismo e que proibiu grande parte da população negra de frequentar a escola no final do século XIX mesmo depois do fim da escravização”, exemplificou Macaé.

Ao defender uma educação para toda a sociedade e sem discriminações, a responsável pela Secadi destacou a importância do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação: “em um país da diversidade como o nosso, a garantia da participação popular, do controle social e da efetivação de todas as proposições e normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) só se realizará se tivermos um compromisso muito forte em cada um dos municípios brasileiros”. E complementou Macaé: “a gente precisa ter Conselhos Municipais de Educação fortes, atuantes nos sistemas de ensino e que façam valer todos esses compromissos assumidos na Carta de Manaus”.

 Uncme - Carta

Cirandas pela Educação

De acordo com Gilvânia, os conselheiros presentes no encontro nacional realizaram discussões com base no que foi debatido nas Cirandas pela Educação: reuniões sobre os Planos Municipais de Educação e que reuniram 4247 pessoas em pequenos grupos nos últimos meses de junho e julho. “Tivemos Cirandas com pais de alunos, pessoas do campo e alunos de salas de educação infantil, por exemplo. A partir das Cirandas, percebemos que a sociedade quer participar, tem o que dizer e pode contribuir de maneira muito forte para que sejam construídos Planos em consonância com suas demandas”, ressaltou Gilvânia. (Leia matéria sobre as Cirandas pela Educação)

A partir das atividades, foram levantados cinco temas prioritários a serem trabalhados na segunda etapa das Cirandas a ser realizada em 2015. “A participação social na elaboração dos Planos de Educação; os investimentos e políticas para a educação infantil; o papel dos conselhos e a gestão democrática na área educacional; a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e seus desafios como o combate à evasão escolar; e a articulação entre escola, família e comunidade”, enumerou a presidenta da Uncme.

Um dos destaques das Cirandas pela Educação, segundo Gilvânia, é o envolvimento de pessoas que não costumam participar dos debates públicos sobre educação. “As atividades das cirandas envolveram usuários dos sistemas de ensino, observadores e pessoas das comunidades que sentiram a importância e o desafio de se garantir uma educação de qualidade como política pública”, afirmou.

 

 

Fotos: Lançamento da Carta de Manaus durante a II Conae 2014

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

 

Uma ideia sobre “Conselhos de Educação definem temas prioritários para atuação em 2015

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.