Atividades promovidas por União Nacional de Conselhos devem abordar temas como participação social na construção de Planos de Educação; relação entre escola, família e sociedade; e Educação de Jovens e Adultos

No lançamento oficial de sua carta de compromissos para o próximo ano, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) divulgou os principais temas a serem tratados pelos conselhos nas diferentes regiões do país em 2015.  O evento ocorreu no último dia 21 de novembro durante a II Conferência Nacional de Educação (Conae).

“A carta é resultado do trabalho que desenvolvemos no ano de 2014 em conselhos de todos os estados do Brasil. Ela é orientadora de nosso plano de ação, que vai acontecer com a participação de todos nós, conselheiros municipais e estaduais de educação, sociedade civil organizada e todos os parceiros”, destacou a presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento.

A Carta de Manaus, como é chamada em referência ao encontro nacional da Uncme que ocorreu entre os últimos dias 5 e 7 de novembro na capital amazonense, foi elaborada a partir da discussão entre os cerca de 800 conselheiros de todos os estados brasileiros.

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Entre os temas presentes no documento, está a participação dos conselhos na elaboração, revisão e monitoramento dos Planos Municipais de Educação, com participação efetiva nas Comissões ou Fóruns de Educação; a defesa do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), com a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação sobre essa temática; e a orientação para que conselhos de todo o país aprovem os devidos atos normativos das diretrizes curriculares para as relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, indígena em todos os Sistemas Municipais de Educação.

Para além dos avanços nos marcos normativos, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, defendeu durante o lançamento da carta que o Brasil deve ter foco no combate às desigualdades educacionais. “Ainda temos muita desigualdade educacional fruto de uma história de racismo e sexismo e que proibiu grande parte da população negra de frequentar a escola no final do século XIX mesmo depois do fim da escravização”, exemplificou Macaé.

Ao defender uma educação para toda a sociedade e sem discriminações, a responsável pela Secadi destacou a importância do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação: “em um país da diversidade como o nosso, a garantia da participação popular, do controle social e da efetivação de todas as proposições e normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) só se realizará se tivermos um compromisso muito forte em cada um dos municípios brasileiros”. E complementou Macaé: “a gente precisa ter Conselhos Municipais de Educação fortes, atuantes nos sistemas de ensino e que façam valer todos esses compromissos assumidos na Carta de Manaus”.

Cirandas pela Educação

De acordo com Gilvânia, os conselheiros presentes no encontro nacional realizaram discussões com base no que foi debatido nas Cirandas pela Educação: reuniões sobre os Planos Municipais de Educação e que reuniram 4247 pessoas em pequenos grupos nos últimos meses de junho e julho. “Tivemos Cirandas com pais de alunos, pessoas do campo e alunos de salas de educação infantil, por exemplo. A partir das Cirandas, percebemos que a sociedade quer participar, tem o que dizer e pode contribuir de maneira muito forte para que sejam construídos Planos em consonância com suas demandas”, ressaltou Gilvânia. (Leia matéria sobre as Cirandas pela Educação)

A partir das atividades, foram levantados cinco temas prioritários a serem trabalhados na segunda etapa das Cirandas a ser realizada em 2015. “A participação social na elaboração dos Planos de Educação; os investimentos e políticas para a educação infantil; o papel dos conselhos e a gestão democrática na área educacional; a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e seus desafios como o combate à evasão escolar; e a articulação entre escola, família e comunidade”, enumerou a presidenta da Uncme.

Um dos destaques das Cirandas pela Educação, segundo Gilvânia, é o envolvimento de pessoas que não costumam participar dos debates públicos sobre educação. “As atividades das cirandas envolveram usuários dos sistemas de ensino, observadores e pessoas das comunidades que sentiram a importância e o desafio de se garantir uma educação de qualidade como política pública”, afirmou.

Fotos: Lançamento da Carta de Manaus durante a II Conae 2014

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut