Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…

Comitê De Olho nos Planos defende o monitoramento participativo dos planos como forma de resistência
Representantes das instituições reafirmaram a importância da participação social, da Conae e da implementação dos planos de educação durante o XXVIII Simpósio da Anpae

Governo muda coordenação da Conae 2018 do FNE para Secretaria Executiva do MEC
Novo decreto de convocação da 3ª Conae foi publicado ontem, alterando também o calendário das conferências municipais e estaduais

“As audiências públicas do CNE sobre a Base Nacional são mais uma oportunidade para pressionar por mudanças necessárias”, diz Roberto Catelli
Doutor em Educação pela USP aponta críticas à 3ª versão da Base Nacional Curricular Comum, entregue ao CNE na semana passada; datas das audiências já…

Documento Referência da Conae 2018 é aprovado
Os materiais de base para as conferências devem ser disponibilizados ao público a partir de quarta-feira dessa semana, de acordo com coordenador do FNE; Documento…

STF suspende lei Escola Livre em Alagoas
Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016

Vídeo: Educação e Relações Raciais
Aproveite o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial para entender a importância de tratar as questões de relações raciais na escola
PFDC declara inconstitucional o modelo de notificação extrajudicial que proíbe discussão de gênero nas escolas
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, o documento que circula pela internet é discriminatório e viola direitos da criança e do adolescente

Microdados do Censo Escolar 2016 disponíveis para consulta
Os dados desagregados são ideais para se obter informações específicas e utilizá-las no monitoramento e na avaliação de políticas públicas, como o PNE