Arquivo do Autor: Administrador

Movimentos pedem maior radicalidade na superação de desigualdades e participação popular em educação

Grupo Tranças das Diversidades na Educação realiza ciranda durante II Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014

A constituição de um processo participativo, amplo e democrático na construção das regulamentações previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e o aprimoramento de instâncias que proporcionem a participação da sociedade, por meio de conferências, fóruns e conselhos, entre outros: estas são duas das 11 reivindicações realizadas pelo grupo Tranças das Diversidades na Educação, durante a realização da II Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre os dias 19 e 23 de novembro.

Assinado por 17 organizações e movimentos de abrangência nacional, o manifesto do grupo Tranças reivindicou na Conae 2014 uma maior radicalidade na superação de desigualdades, na promoção dos direitos humanos e inclusão, na valorização da diversidade e sustentabilidade socioambiental e no fortalecimento da participação popular em educação.

Atuando em áreas relacionadas aos direitos humanos, diversidades, inclusão e sustentabilidade, o grupo Tranças reúne integrantes de organizações e movimentos sociais negros, indígenas, feministas, quilombolas, LGBT, da educação do campo, da educação de jovens e adultos, da educação especial e da educação ambiental.

Para o membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara) e do Fórum Nacional de Educação (FNE), Raimundo Jorge, a atuação do grupo na Conferência faz com que se constitua em um “importante Fórum de movimentos sociais”. “Há uma situação de plena igualdade em que os movimentos podem associar suas forças para representar os interesses das diferentes diversidades e se fazerem presentes em espaços como este da democracia deliberativa”, ressaltou.

Além dos dois pontos já citados acima, o manifesto propõe, entre outras coisas, a incorporação efetiva das Diretrizes Nacionais Curriculares à proposta da Base Nacional Comum Curricular, o fortalecimento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), a defesa ativa da laicidade, a formulação e a implementação de políticas de educação diferenciada (indígena, quilombola, campo, educação especial, educação de jovens e adultos, etc). Clique aqui e acesse o manifesto completo do Tranças das Diversidades na Educação.

Após a Conae

Com uma atuação vitoriosa em todos os eixos da Conae, segundo Raimundo Jorge, o Tranças deve agora se articular para monitorar o PNE e contribuir com a construção dos Planos locais de Educação: “temos que nos fortalecer, construir momentos de encontros das lideranças, monitorar o PNE e sua aplicação e, principalmente, atuar de maneira muito forte na maneira como o Plano Nacional vai refletir nos Planos Municipais e Estaduais de Educação”.

De acordo com o coordenador do eixo 2 da Conferência, que tratou do tema Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos, e secretário de educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, o grupo atuou de maneira aberta, mesmo diante de possíveis divergências entre os movimentos que o compõe. “O Tranças está vindo com papel de escutar todas as vozes, mostrar que queremos direitos iguais e com respeito seja qual for sua especificidade ou peculiaridade”, afirmou Toni.

Durante a realização da Conae 2014, os participantes do Tranças das Diversidades na Educação organizou uma ciranda, em que demais delegados e delegadas presentes participaram recitando repentes, cordéis e poesias sobre o tema da educação e da diversidade.

Segundo seu manifesto, o grupo Tranças está aberto a adesões de ativistas, coletivos, organizações, fóruns, movimentos sociais e redes por meio do e-mail trancasdasdiversidades@gmail.com

–

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

“A Conferência deve avançar em propostas que busquem uma sociedade mais democrática, justa e igualitária”, afirma ministro

1 resposta

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho destacou importância da Conae 2014 para efetivar participação na construção das políticas públicas

“A Conferência deve avançar em propostas que busquem uma sociedade mais democrática, justa e igualitária”, afirmou ontem (19/11) o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a abertura da II Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, em Brasília. Com colóquios e plenárias sobre os sete eixos que compõe seu documento-base, a Conae vai até o próximo dia 23 de novembro.

Em sua fala, Gilberto defendeu a necessidade da participação social e do diálogo entre população e governo para a construção de políticas públicas, no caso, para a área da educação. “A Conferência é uma das expressões mais fortes da necessidade de participação social nas esferas de governo. Parafraseando o educador Paulo Freire, a educação é um ato político que influencia a construção de um modelo de sociedade que deve ser fruto de uma construção coletiva”, disse recordando o envolvimento das cerca de três milhões de pessoas nas etapas preparatórias (conferências livres, municipais e estaduais) da Conae 2014.

Com a Conferência sendo realizada após a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) pela presidenta Dilma Rousseff, um de seus objetivos é aprovar um documento final que ajude estados e municípios a construírem seus Planos de Educação. Esta é a opinião do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas: “esta mobilização e discussão é essencial para que possamos efetivar a implementação do PNE com os Planos de estados e municípios”.

Neste sentido, o secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, ressaltou necessidade de construção e valorização dos Fóruns Municipais e Estaduais de Educação – responsáveis pela coordenação do processo de elaboração ou revisão dos Planos: “temos o desafio de criar e fortalecer os Fóruns de Educação nos 5570 municípios, com a realização de conferências municipais para a elaboração do diagnóstico e da política educacional”. Para o secretário, os Fóruns devem contribuir com a exigência de mais recursos para a efetivação das metas e estratégias previstas no PNE, além de ser o articulador local para o acompanhamento permanente da utilização dos recursos na área da educação.

Regulamentações

Também presente na abertura da Conae 2014, o ministro da educação, Henrique Paim, apontou a Conferência como espaço para se discutir e criar base para regulamentações do PNE. “Precisamos regulamentar o FNE, assegurar a Lei de Responsabilidade Educacional e ter uma proposta firme para o Sistema Nacional de Educação (SNE)”, afirmou o ministro. E complementou: “os 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a Educação foi uma grande conquista e, para este investimento, temos que discutir e avançar na regulamentação do Custo Aluno-Qualidade e na utilização dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, que deve contribuir para a maior valorização dos professores”.

Quanto aos Planos Municipais e Estaduais de Educação, Paim reforçou a necessidade de avanço nas discussões para que se cumpra o prazo de um ano para a elaboração destes Planos – como ficou determinado a partir da sanção do PNE no último dia 25 de junho. “Nós temos na mão uma grande oportunidade de fazer verdadeiro alinhamento do planejamento educacional brasileiro integrando União, estados e municípios em todas as suas etapas e modalidades”, afirmou.

–

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

Piedade (SP) realiza cirandas em escolas da cidade para revisão de Plano Municipal de Educação

Deixe uma resposta

Além de Cirandas, adaptação de materiais e diferentes estratégias de comunicação convocaram comunidade para atividades de Plano de Educação

Com cerca de 60% de seus 50 mil habitantes na zona rural e a 100 quilômetros da capital paulista, Piedade (SP) realizou, entre os dias oito e 30 de novembro*, cirandas nas escolas da cidade para a revisão de seu Plano Municipal de Educação (PME – Lei nº 3483/03).

Inspiradas na iniciativa da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e organizadas pelo Conselho de Educação da cidade, as Cirandas são atividades que reuniram de 10 a 20 pessoas com o objetivo de debater o Plano de Educação e dialogar sobre soluções possíveis para o enfrentamento das fragilidades e problemas educacionais em todo o território do município.

“Nós precisávamos de um mecanismo que fosse voltado a um número menor de participantes para que a discussão não se perdesse e que pudéssemos contar com a contribuição de todos”, ressaltou a Diretora Municipal de Educação, Albertina de Fátima Esteves Passos. E complementou: “é bobagem pensar que o Plano deve sair só da minha cabeça. Se ele [o Plano] não tiver pertencimento e se as pessoas não se enxergarem em seu conteúdo, as propostas não vão se materializar”.

Segundo a responsável pela coordenação do Plano e Diretora da EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira, Araci Leite Sodré, a adaptação da atividade realizada pela Uncme fez com que as pessoas participassem mais ativamente do debate sobre o documento. “Como existe uma dificuldade de horário das pessoas, as Cirandas voltadas para poucos participantes foram uma boa alternativa. Além disso, esse formato permitiu que pessoas muito tímidas das zonas rurais pudessem se expressar”, relatou Araci.

Com a realização das atividades nas unidades de ensino de Piedade, deve ser elaborado um documento com propostas a partir das discussões entre docentes, estudantes e representantes das comunidades locais. “Após este processo, uma comissão vai analisar e reunir as propostas que devem ser votadas em Conferência a ser realizada no início de 2015”, afirmou Albertina. De acordo com ela, a comissão será composta por representantes da sociedade civil, gestores de escolas municipais e estaduais, integrantes do Conselho Municipal de Educação e do poder legislativo.

As Cirandas tinham a proposta, segundo a diretora municipal de educação, de fazer com que “as escolas se apropriassem dos avanços e dos desafios da educação de Piedade, além das discussões sobre o Plano Municipal anterior e sobre o Plano Nacional de Educação [PNE]”. Para ela, um dos principais desafios para a educação na cidade é conciliar a “função social das escolas, o perfil do município, as expectativas de toda a sociedade e os elos com os governos estadual e federal”.

Outro exercício feito pela coordenação do PME da cidade foi a análise do documento anterior com a observação dos pontos que foram ou não realizados no período entre 2003 e 2013. (Clique aqui e veja o documento de avaliação do Plano de Educação de Piedade)

Estratégias de comunicação

Para garantir o debate e o acompanhamento do processo de revisão do Plano Municipal de Educação, a diretora Araci Sodré destacou as várias iniciativas de divulgação para a mobilização da comunidade. “Fizemos um resumo adaptado do PNE utilizando verbos de ação para dar destaque ao que efetivamente temos que fazer para concretizar o que está previsto no documento nacional. E estamos divulgando esse e outros materiais para os vereadores, para o jornal da cidade, a Folha de Piedade, e para o jornal da Diretoria de Educação”, exemplificou.

Para dialogar com a população nas diferentes comunidades, principalmente, das zonas rurais, Araci ressaltou a importância da parceria com outras áreas que não só a da educação: “divulgamos muito no ‘corpo-a-corpo’, com e-mail e telefonemas, mas fomos direto aos bairros, através das Cirandas pela Educação realizadas em cada escola. Estamos buscando, através de todas as instituições parceiras, dados e informações para a formação do nosso banco de dados e realinhamento do nosso PME”.

No caso da relação com os vereadores da cidade, a diretora defendeu a necessidade de uma relação próxima com os representantes do poder legislativo para que tenham conhecimento de todo o processo de revisão do Plano. “Se eles [os vereadores] acompanharem o processo, podemos enviar o projeto de lei para a Câmara em março do próximo ano. Até lá, temos convidado para venham às reuniões e distribuímos pastas com os materiais prontos e fáceis de compreender”, explicou Araci.

Veja abaixo alguns dos materiais produzidos no município de Piedade para a revisão de seu Plano de Educação:

Resumo das Metas do Plano Nacional de Educação feito pela Secretaria Municipal de Educação de Piedade (SP)

Resumo explicativo sobre o Plano Municipal de Educação de Piedade

Cirandas pela Educação: Conselho Municipal de Educação organiza atividades e estimula participação social

Modelo de ata para as reuniões das Cirandas pela Educação

Imagens: SME Piedade / Divulgação

*Segundo informações da SME de Piedade, o prazo das cirandas foi estendido para que mais escolas pudessem participar das decisões sobre o PME – Atualizado no dia sete de novembro de 2014.

–

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut