Em defesa da revogação da Emenda Constitucional 95/2016, a iniciativa é uma ação conjunta de mais de 50 organizações.
A Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 lança, na manhã desta quinta-feira (15) a campanha “Direitos valem mais, não aos cortes sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades”. O evento, realizado durante o Fórum Social Mundial (FSM), tem como objetivo debater o impacto dos cortes orçamentários sobre os direitos sociais e articular os setores de educação, saúde e assistência pela revogação da EC95. Veja a programação completa do lançamento aqui.
Além do lançamento no Fórum Social Mundial, a campanha prevê uma mobilização intensa entre os dias 7 (Dia Mundial da Saúde) e 17 de abril. Segundo Denise Carreira, integrante da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca), a meta é realizar mil atividades, entre rodas de conversas, seminários e audiências públicas, ampliando o debate sobre os efeitos das políticas de austeridade nos direitos sociais. Para isto, a iniciativa vai disponibilizar diversos materiais, entre os quais vídeos e imagens para redes sociais.
Impactos da Medida de austeridade
Em outubro do ano passado, a Plataforma Dhesca lançou um relatório alertando sobre o impacto da política econômica de austeridade na violação dos direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais da população e no acirramento das desigualdades no país. Fruto de visitas a populações potencialmente afetadas em cinco estados do Brasil, apelidadas de missões, o relatório apresenta recomendações ao Estado, entre as quais a adoção de políticas econômicas anticíclicas e a realização de um referendo nacional sobre as emendas da política de austeridade: EC 95 (Teto de Gastos) e EC 93 (Desvinculação de receitas da União).
No relatório, são abordadas agendas como a violência nas favelas cariocas; a população em situação de rua em São Paulo; a situação de abandono e criminalização enfrentada pelos povos indígenas de todo o país; o desmonte da política nacional de saúde, de saneamento e de assistência social em Pernambuco e o retrocesso das políticas agrárias. Acesse o relatório aqui.
Além do documento, a equipe produziu também uma animação explicando em que consistem as políticas de austeridade e quais são os efeitos econômicos e sociais que elas apresentam. Confira abaixo:
Texto: Júlia Daher
Edição: Claudia Bandeira
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