Qual o melhor horário e dia para se marcar uma reunião com o objetivo de contar com a participação de mães, pais, estudantes, profissionais da educação e demais participantes da comunidade escolar?
Esta questão, que a princípio pode parecer simples de se resolver por meio do acordo entre as diferentes pessoas envolvidas, com frequência provoca divergências e limita o envolvimento mesmo dos que estão diretamente interessados na melhoria da educação.
Segundo a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Márcia Cristina Pasuch, “deve-se chegar a um entendimento coletivo para que se definam quais serão os dias e horários das reuniões e como a organização das atividades pode possibilitar a maior participação, também, daqueles que não trabalham na área educacional”. (Clique aqui e leia entrevista completa com a professora Márcia Cristina Pasuch)
“O maior problema é a falta de incentivo à participação, sendo que algumas escolas não querem nem ouvir falar da possibilidade de fazer reunião aos sábados ou à noite. A maioria agenda os encontros ao meio dia, no meio do período de trabalho”, identifica a integrante da coordenação geral do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (Crece), da cidade de São Paulo (SP), Kezia Alves.
De acordo com Kézia, que tem dois filhos na educação básica na capital paulista, a escola quer a participação dos pais, mas sem abrir mão de sua rotina. “Quando vai para a votação no conselho, os professores ganham na escolha do horário, mas o número de pessoas que estão envolvidas é cada vez menor”, disse.
Condições para a participação
Além do horário e do dia marcado, a coordenadora do Crece ressaltou a importância de os espaços de participação terem poder deliberativo e alterarem a realidade em que estão inseridos. “Deve-se criar o espaço, ter objetivos claros e efetivar as decisões tomadas, retratando que a presença e a opinião de quem está envolvido são fundamentais”, afirmou. E alertou: “o envolvimento das pessoas demanda tempo e dinheiro, seja para a condução, seja para uma refeição, por exemplo. E elas só vão aprender a participar na prática, participando”.
Para o secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, é preciso garantir condições de participação tanto para mães, pais e estudantes, quanto para os próprios profissionais de educação. “Reivindicamos a exclusividade do vínculo empregatício, com jornada integral de 40 horas para os profissionais da educação. Com essa medida, 50% deste tempo seria reservado para atividades a serem realizadas fora da sala de aula, como a participação nos espaços deliberativos e o atendimento individualizado aos alunos”, defendeu Heleno, que também é coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Quanto aos funcionários que já possuem vínculo em apenas uma escola, Heleno alertou para a necessidade de uma política de formação continuada para fortalecer a cultura de participação. “Na maior parte dos municípios, os profissionais que não são professores têm vínculo único, mas o salário é muito baixo. Se as condições forem garantidas, eles terão como compreender melhor o horário e o momento ideal para contar com a presença do restante da comunidade escolar”, ressaltou.
Alternativas
Apesar das dificuldades estruturais para se envolver os profissionais da educação e os demais representantes da comunidade escolar, tanto Heleno quanto Kezia enumeraram algumas possibilidades e iniciativas para o estímulo de uma cultura de participação. “É necessário que a cada ano letivo a escola eleja seus representantes de turma e que ocorra a reunião dos conselhos de classe ao final de cada semestre com a participação dos alunos”, exemplificou o coordenador do FNE. Para ele, a escola e os professores podem contribuir com a construção dos grêmios estudantis e incentivar que pais e mães se organizem para atuarem no cotidiano da escola.
Sobre a formação para uma cultura de participação, Kezia defende que é preciso estimular o protagonismo dentro das escolas: “devemos incentivar nossas crianças a se envolverem, principalmente, nos conselho de escola”. Membro de conselhos escolares desde os onze anos de idade, Kezia lembrou da experiência de formação da qual participou na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Afonso Sardinha, na capital paulista, no ano de 2003. “Tínhamos formação para a cidadania tanto de pais quanto de alunos, além do conselho mirim e o conselho de escola. Éramos em 18 pais e convencemos os professores que aquele espaço era deliberativo e que a direção da escola tinha que acatar as nossas decisões”, relatou.
(Leia também a matéria Escola cria conselho formado por alunos de quatro e cinco anos e estimula protagonismo de crianças na gestão escolar)
Imagem 1: Arte sobre a Hora da Participação
Imagem 2: Foto de Kezia Alves / Divulgação
Imagem 3: Foto de Heleno Araújo / De Olho nos Planos
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut
Boa noite, gostei muito da abordagem deste tema. Trabalho na rede municipal de ensino na cidade do Rio de Janeiro. Aqui existe conselho escolar como esperado na legislação, existe também um sistema estruturado com reuniões, mas a SME divide em segmento (diretor, professor, funcionário, alunos e responsável) e o que limita a integração e a convivência democrática, pois no fim quem define o que será feito é a própria SME. Essa realidade é para os representantes de cada coordenadoria de ensino, onde são onze CREs. Dentro das coordenadorias há pólos regionais cuja estrutura,também, divididas por segmentos. Na coordenadoria em que trabalho, sou representante de um dos pólos e tenho estudado a legislação e também cursos por fora da rede de ensino em que trabalho sobre conselho escolar. Hoje, a minha preocupação e até como meta é construir um conselho escolar ativo onde os envolvidos se desenvolvam de forma a ter sua participação garantida e não assistida , como às vezes ocorre . Obrigado pela matéria,pois vou levar mais esta experiência para os colegas e a comunidade escolar, pois o caminho para a gestão democrática é um caminho longo,mas que não pode ser abandonado.