Segundo uma das organizadoras do Fórum, Meire Cavalcante, para participar do Fórum basta aderir e respeitar sua carta de princípios por uma educação inclusiva
Como reunir forças de movimentos, organizações e militantes que reivindicam por uma educação inclusiva no país? No intuito de responder a esta demanda, o Fórum Nacional de Educação Inclusiva se constituiu como um movimento articulador destes atores que já atuam em todo o território nacional.
Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, a organizadora da região sudeste do Fórum, Meie Cavalcante, explicou quais as principais características do movimento que “aglutina pessoas que defendem a mesma coisa, independente de estratégias específicas, mas no sentido de lutar pela educação inclusiva”. “O Fórum é uma maneira de impulsionar a força de um movimento que já existe e que necessitava de uma representação nacional”, afirmou Meire, que também é mestre em educação inclusiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Segundo o portal Inclusão Já, de divulgação das atividades do Fórum, suas ações têm como objetivo defender a universalização do direito ao acesso e à permanência na educação sem condições ou restrições. Em sua plataforma norteadora, segundo o portal, está a “luta pela ampliação e a garantia de recursos para a educação pública; valorização dos profissionais na educação; respeito e legitimação das diferenças; educação em Direitos Humanos; e inclusão plena na educação, com acessibilidade e desenho universal em todos os níveis, fases e etapas do ensino”.
Um dos únicos pré-requisitos para participar do Fórum Nacional de Educação Inclusiva, segundo a mestre em educação inclusiva, é estar de acordo e atuar respeitando sua carta de princípios. (Clique aqui e acesse a carta de princípios do Fórum). “Nós fazemos convites locais para que as pessoas possam divulgar o Fórum e trabalhar em nome dele. Ele tem um caráter informal porque é um movimento de aglutinação de pessoas que têm a mesma luta como foco”, destacou a organizadora.
Com a coordenação da advogada e ex-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Cláudia Grabois, o Fórum tem em sua composição integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedagogos, mães, familiares, associações como a Associação Nacional do Ministério Público e demais pessoas que possuem ou não algum tipo de deficiência.
Não possuindo nenhuma forma de financiamento para suas atividades, o Fórum Nacional de Educação Inclusiva surgiu a partir de articulações que já eram realizadas em âmbito local em diferentes estados e municípios do país. “Quando falamos de educação inclusiva não nos inserimos no padrão que as pessoas estão acostumadas. Temos uma forma de organização mais orgânica que nos possibilita termos representatividade no Brasil inteiro e pessoas atuando com a gente em cidades do interior de diferentes estados”, exemplifica Meire.
Planos de Educação
No processo de construção dos Planos Municipais de Educação, Meire explica que o Fórum atua em discussões e debates reforçando a importância da garantia de uma educação “verdadeiramente inclusiva”. “O Fórum Nacional está aberto para participar de todos os debates possíveis em que a gente tenha essas representatividades locais. Ele é um movimento vivo e não existe um controle sobre as ações, já que, em muitas vezes, as pessoas do Fórum já estão trabalhando em articulação nos seus municípios e estados para se fazerem presentes nas discussões”, relatou.
Para ela, o principal desafio para a construção dos Planos Municipais de Educação é corrigir os equívocos aprovados no Plano Nacional de Educação (PNE) no que se trata do atendimento educacional às pessoas com deficiência.
Com a definição na meta 4 do PNE que a educação para estes estudantes deve ser oferecida “preferencialmente” no sistema público de ensino, segundo Meire, ocorreu uma distorção quanto ao que está garantido na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Constituição Federal – que determina a universalização da educação básica para todas as pessoas entre 4 e 17 anos em escolas comuns. “A construção dos Planos tem que ser feita a partir de uma escolha ética. Os Planos Estaduais e Municipais de Educação devem fazer uma correção no sentido de garantir o cumprimento do direito destas pessoas. Isso deveria ter sido feito no Plano Nacional, mas não o foi por interesses político-econômicos de alguns parlamentares nada comprometidos com o futuro destas pessoas”.
“Os municípios que trabalham no sentido de garantir uma educação inclusiva muito provavelmente vão fazer esta correção do texto do PNE. Nosso desafio agora é com os municípios que ainda estão consolidando a educação inclusiva para não utilizarem o que está no Plano Nacional como uma forma de lavarem as mãos”, concluiu.
Para saber mais informações sobre o Fórum Nacional de Educação Inclusiva ou fazer parte de sua composição, os interessados podem se cadastrar por meio do portal Inclusão Já ou entrar em contato com alguma de suas organizadoras.
Leia matéria sobre a participação de pessoas com deficiência na construção dos Planos de Educação.
Imagem 1: Meire Cavalcante / Brasilianas.org
Imagem 2: Meire Cavalcante / Portal Inclusão Já
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut