Professor da Faculdade de Educação da USP, Rubens de Camargo, e vice-presidenta da Undime, Manuelina Martins, levantam prioridades para municípios que já sancionaram seus Planos de Educação
Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), 5083 municípios (91,2%) sancionaram seus Planos de Educação (PMEs) até esta quinta-feira (13/08/15). Para os que construíram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o trabalho está apenas começando já que o planejamento educacional aprovado deve orientar as políticas na área educacional durante os próximos dez anos.
De acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), Rubens de Camargo, os municípios devem estar compromissados com as seguintes prioridades após a aprovação de seus PMEs: a divulgação e a apropriação do conteúdo do Plano; a verificação da existência ou não de instâncias de participação social organizadas; o estabelecimento de audiências e fóruns para o acompanhamento e o monitoramento do PME; e o planejamento de suas políticas de acordo com o que está previsto no documento sancionado.
Apesar de mais de 90% dos municípios terem sancionado seus Planos de Educação, Rubens destaca a importância da participação na construção dos PMEs: “em primeiro lugar é sempre bom lembrar que o mais importante do Plano é o processo de participação em sua elaboração. É a participação que compromete a gestão, movimentos, sindicatos e demais representantes do setor público e do setor privado que possuem interesse em educação”.
Para a Secretária de Educação de Costa Rica (MS) e vice-presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, a participação pode contribuir para que as metas e estratégias do PME sejam implementadas: “uma construção democrática, além de fazer com que a população tome conhecimento do Plano, possibilita que as pessoas tenham um sentimento de pertença e ajuda para que as ações do PME aconteçam. Quanto mais a sociedade participa, mais êxito tem o Plano”.
Veja abaixo os quatro compromissos após a aprovação do PME:
Após a sanção do Plano de Educação, tanto o professor da FEUSP quanto a vice-presidenta da Undime destacam a importância de divulgação do documento e apropriação em relação a seu conteúdo. “Logo após a aprovação do Plano, é fundamental que as pessoas se apropriem do que está escrito nele e verifiquem se tem coerência ou não, porque, quando o documento é feito dentro de um gabinete, as vezes até o nome do município está errado”, alerta Rubens de Camargo.
Também segundo Manuelina Martins, é necessário fazer uma ampla divulgação do documento aprovado: “é preciso fazer um chamamento amplo para que a sociedade tome conhecimento do Plano neste momento de acompanhamento de suas metas e estratégias”. “Para isso, pode-se envolver os pais, as igrejas, os sindicatos e toda a sociedade organizada”, destaca a vice-presidenta da Undime.
No momento de divulgação do PME, segundo o professor da FEUSP, a administração municipal pode divulgar o que será realizado para o cumprimento do Plano. “A administração pode divulgar o que foi aprovado e quais as ações que a gestão pública vai realizar no âmbito de suas competências, de sua responsabilidade e de seu tempo de governo para viabilizar o que está escrito no documento”, sugere Rubens.
De acordo com a vice-presidenta da Undime, Manuelina Martins, o processo democrático que envolve os Planos de Educação, segundo o previsto pelo PNE aprovado no ano passado, deve continuar a existir por meio dos Fóruns Municipais de Educação (FMEs). “O Fórum é uma comissão permanente e que agrega os diferentes membros da sociedade no acompanhamento e monitoramento das metas do Plano”, comenta Manuelina.
Neste mesmo sentido, o professor Rubens de Camargo ressalta a importância do Fórum mesmo para os municípios que não os instituiram durante a construção do Plano de Educação. “Deve haver cobrança para a instituição de Fóruns e Conselhos nas cidades em que ainda não existem com o objetivo de realizar o acompanhamento da execução do Plano”, defende.
O MEC e o Fórum Nacional de Educação (FNE), segundo Rubens, devem auxiliar Fóruns Municipais e Estaduais de Educação no acompanhamento de seus PMEs. “O MEC e o próprio FNE devem dar exemplos de como está sendo executado o PNE, criando ferramentas, induzindo processos de discussão e socializando experiências positivas de monitoramento dos Planos”, sugere o professor.
Até o próximo dia 4 de outubro de 2015, podem se inscrever no Reconhecimento Público De Olho nos Planos tanto experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação quanto ideias e propostas participativas para o monitoramento e avaliação dos documentos.
A partir das informações enviadas no momento da inscrição, o Reconhecimento Público irá oferecer formação à distância para as experiências ou propostas selecionadas, resultando em uma ampla divulgação nacional daquelas que evidenciarem os principais desafios e avanços da participação na elaboração e acompanhamento dos Planos de Educação. Clique aqui e veja mais informações. Veja abaixo vídeo sobre o Reconhecimento:
Após a aprovação do Plano de Educação, muito ainda precisa ser feito para que suas metas e estratégias virem realidade nos próximos dez anos. Tanto para o professor da FEUSP, Rubens de Camargo, quanto para a vice-presidenta da Undime, Manuelina Martins, é necessário estabelecer um acompanhamento anual do que está previsto no PME.
“Os municípios que fizeram seus Planos possuem um diagnóstico da educação na cidade e podem fazer um acompanhamento anual de como está a oferta na formação dos professores, no atendimento do ensino em tempo integral, no ensino fundamental, na Educação de Jovens e Adultos e na alfabetização, vendo se essas metas estão ou não sendo cumpridas”, exemplifica Manuelina,
Defendendo a continuidade de um monitoramento sistemático, Rubens destaca a necessidade de realização de um processo participativo ao verificar se as metas e estratégias do Plano estão sendo cumpridas. “É preciso verificar de modo sistemático para que o acompanhamento não fique só na mão de gestores que podem orientar o Plano como uma política de governo e não como um Plano de Estado”, alerta o professor.
Para isso, Rubens sugere que o dia dos professores, comemorado no dia 15 de outubro, seja utilizado como um momento propício para aferir o que está sendo cumprido no Plano: “seria um bom momento para a organização de movimentos e sindicatos se apropriarem e para todos verificarem o que é possível fazer no âmbito do município, podendo se planejar para o ano seguinte”. E complementa: “há um trabalho técnico de ver o quanto está sendo efetivamente cumprido, mas há o lado de uma dinâmica de discussão e de conversas com os setores interessados para o acompanhamento da tramitação do Plano”.
Tanto Rubens de Camargo quanto Manuelina Martins apontam a necessidade de o planejamento da gestão municipal dialogar com as metas e estratégias previstas no PME. “Do ponto de vista do financiamento, deve haver uma sintonia entre os PMEs e o Plano Plurianual de prefeitos e governadores, da mesma forma que as metas devem estar previstas também nas LDOs [Leis de Diretrizes Orçamentárias] e LOAs [Leis Orçamentárias Anuais]”, reforça o professor da FEUSP.
Para a vice-presidenta da Undime, a União deve aumentar os recursos em estados e municípios para que as metas e estratégias do PNE possam ser concretizadas. “Os recursos financeiros são o ponto chave, principalmente considerando que o país vive uma crise econômica e que os municípios acabaram de estabelecer metas arrojadas na área da educação”, complementou Manuelina.
Apesar de a União ser a grande responsável pelo aumento de recursos para a área educacional no país, segundo Rubens, municípios e estados também deverão aumentar seus esforços para que a meta de 10% do PIB na educação, conforme previsto no PNE, vire realidade ao final dos dez anos de vigência do documento nacional. “Uma das metas audaciosas do PNE é ter 10% do PIB voltado para a educação ao final de vigência do Plano, mas isso não poderá ser realizado sem se colocar mais recursos. Grande parte deste investimento será da União, mas os próprios municípios e estados terão que aumentar seus esforços”, defende o professor.
Imagens:
1 – Rubens de Camargo / USP
2 – Manuelina Martins / cadernomix.com.br
3 – Manuelina Martins / Divulgação
4 – Rubens de Camargo / USP
5 – Rubens de Camargo / novoforumeducacao.blogspot.com
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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut
Sou professora municipal a quase 21 anos, na minha cidade, Macururé-Bahia, o PME foi elaborado em 2015, e uma das metas era implantar o plano de cargos e eleição para diretores em até 2 anos. O prazo de esgotou em junho/2017, e as informações que temos, é que o gestor ão tem interesse em implantar. O que podemos fazer?
Não recebemos nem o básico como: regência de classe, mudança de nível, difícil acesso, adicional por tempo de serviço, entre outros.
O DIA DO PROFESSOR, É SÓ DE ANGÚSTIA!!!,
Sou Psicopedagoga Institucional da Diretoria de ensino no município de Cajamar do concurso de 2007, o qual teve “cinco” vagas para o quadro de equipe Técnica da Educação. Assumimos em fevereiro de 2008 e a partir de 2012 apenas três ficaram. Até então, fazíamos parte do quadro do magistério, em 2012 com a atualização do novo PLANO DO MAGISTÉRIO fomos “excluídas” deste quadro. Nos sentimos lesadas e fomos buscar respostas com a Diretora da Educação em exercício na função que nos colocou que “teríamos que provar a ela que poderíamos fazer parte do quadro do magistério”. Nesta Diretoria de Educação fazemos parte de uma equipe de supervisores de ensino e Ap’s nas Ações de planejamentos internos da D.E para a Educação. Atuamos ativamente das reuniões internas e em conselhos de classe e planejamento nas escolas do Município, além de acompanharmos sistematicamente todo o processo de ensino e aprendizagens do Município. Temos um Projeto Institucional próprio de trabalho, construído junto a Assessoria Externa da Dra. Neide Noffs. Elaboramos desde o início da nossa assessoria, projetos Institucionais que demandados dos acompanhamentos nas escolas, sendo eles: Bullying, indisciplina, recreio dirigido, leitura na sala de informática entre outros. Fizemos estudos e consulta jurídica a respeito do nosso cargo e sua recolocação no quadro do magistério como especialistas da educação e levamos como pauta de discussão para a resolução jurídica. Nos últimos dois anos tivemos oito prefeitos e nenhum deles dispôs-se a reaver nosso caso junto a D.E. Desde a primeira comissão do PME, que foi construído coletivamente, tivemos participação ativa com a representação de uma das psicopedagogas Maria Marta Ferreira, eleita como delegada, participando de audiências e assembleias nas escolas: Antônio Pinto, São Benedito e Demétrio levando as discussões e propostas para inclusão no plano nacional de Educação, no quadro PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Mesmo com toda “exclusão” de nosso cargo e descaso político continuamos com o trabalho, pois acreditamos que ele seja fundamental para a ampliação da Qualidade do Ensino. Agora estamos com uma nova gestão na Diretoria de Educação que por sua vez, já sabe das nossas necessidades, levamos para estudo a reivindicação e solicitamos para esta nova equipe abertura com jurídico pra revisão e recolocação das psicopedagogas concursadas no quadro da Educação. Porém até o momento não obtivemos nenhuma resposta. Estamos solidárias ao grupo de profissionais da educação que está lutando pela construção do FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE CAJAMAR, visto que objetiva uma ação de forma democrática e aberta a todos da sociedade civil. Portanto com a movimentação desse grupo é que a nova gestão dessa Diretoria de Educação está começando a ir atrás e buscar meios para este FÓRUM, só que nos foram mais uma vez, negadas a oportunidade de participar! Fizeram um “sorteio” entre a equipe contando apenas com Ap’s e supervisores, as psicopedagogas não foram colocadas para participação deste. Será que a Constituição deste FÓRUM dever ser por meio de sorteio?, Fica minha indagação, devendo este ser aberto a todos!. Mas, este seguiu somente com os nomes das supervisoras de ensino e AP’s, Quando questionei o porquê de não sermos parte desse sorteio, nos foi respondido que: – Este número reduzido foi requerido pela GIRAL e assim foi dado preferência aqueles que já fazem parte do PME, nos sendo recusado a oportunidade mais uma vez, de estar levando as discussões que nos compete no segmento PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a inserção das psicopedagogas concursadas da D.E! No dia Dia 23/06/16, teremos uma palestra sobre o PME com o convite estendido para toda sociedade civil, legislativo, ONGs e conselhos, mas só porque estamos nesse movimento. Como bem disse a Supervisora Andrea Dalcin “queremos, de fato, que nosso plano seja superior às questões políticas e quem entrar siga o que está posto, pois mudanças na perspectiva de continuidade dão muito mais resultados do que mudanças na perspectiva de ruptura”. Temos esperança que tudo se resolva de forma democrática, participativa aberta á todos!
Obrigada!
Sou Psicopedagoga Institucional da Diretoria de ensino no município de Cajamar do concurso de 2007, o qual teve “cinco” vagas para o quadro de equipe Técnica da Educação. Assumimos em fevereiro de 2008 e a partir de 2012 apenas três ficaram. Até então, fazíamos parte do quadro do magistério, em 2012 com a atualização do novo PLANO DO MAGISTÉRIO fomos “excluídas” deste quadro, nos sentimos lesadas e fomos buscar respostas com a Diretora da Educação em exercício na função que nos colocou que “teríamos que provar a ela que poderíamos fazer parte do quadro do magistério”. Nesta Diretoria de Educação fazemos parte de uma equipe de supervisores de ensino e Ap’s nas Ações de planejamentos internos da D.E para a Educação. Atuamos ativamente das reuniões internas e em conselhos de classe e planejamento nas escolas do Município, além de acompanharmos sistematicamente todo o processo de ensino e aprendizagens do Município. Temos um Projeto Institucional próprio de trabalho, construído junto a Assessoria Externa da Dra. Neide Noffs. Elaboramos desde o início da nossa assessoria, projetos Institucionais que demandados dos acompanhamentos nas escolas, sendo eles: Bullying, indisciplina, recreio dirigido, leitura na sala de informática entre outros. Estamos numa turbulência política que entre 2014 e 2015 passamos por 08 prefeitos! Dentre esses nenhum deles reaviram nosso caso junto a D.E, sendo que já havíamos feitos estudos e levado em pauta de discussão para a resolução jurídica da Prefeitura de Cajamar. Desde a primeira comissão o PME que foi construído coletivamente, tivemos participação ativa com a representação de uma das psicopedagogas e eleita como delegada, participando de audiências e assembleias nas escolas: Antônio Pinto, São Benedito e Demétrio levando as discussões e propostas para inclusão no plano nacional de Educação, no quadro PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Mesmo assim, continuamos com o trabalho. Agora estamos com uma nova gestão na Diretoria de Educação que por sua vez já sabe das nossas necessidades, levamos para estudo a reivindicação e solicitamos para esta nova equipe abertura com jurídico pra revisão e recolocação das psicopedagogas concursadas no quadro da Educação. Estamos solidárias ao grupo de profissionais da educação que está lutando pela construção do FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE CAJAMAR, visto que objetiva uma ação de forma democrática e aberta a todos da sociedade civil. Portanto com a movimentação desse grupo é que a nova gestão dessa Diretoria de Educação está começando a ir atrás e buscar meios para este FÓRUM, só que nos foram mais uma vez, negadas a oportunidade de participar! Pois fizeram um “sorteio” entre a equipe. Será que a Constituição dedo FÓRUM dever ser por meio de sorteio?, Fica minha indagação, devendo este ser aberto a todos!. Mas, este seguiu somente com os nomes das supervisoras de ensino e AP’s, Quando questionei o porquê de não sermos parte desse sorteio, nos foi respondido que: – Este número reduzido foi requerido pela GIRAL e assim foi dado preferência aqueles que já fazem parte do PME, nos sendo recusado a oportunidade mais uma vez, de estar levando as discussões que nos compete no segmento PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a inserção das psicopedagogas concursadas da D.E! No dia Dia 23/06/16, teremos uma palestra sobre o PME com o convite estendido para toda sociedade civil, legislativo, ONGs e conselhos, mas só porque estamos nesse movimento. Como bem disse a Supervisora Andrea Dalcin “queremos, de fato, que nosso plano seja superior às questões políticas e quem entrar siga o que está posto, pois mudanças na perspectiva de continuidade dão muito mais resultados do que mudanças na perspectiva de ruptura”. Temos esperança que tudo se resolva de forma democrática, participativa aberta á todos!
Desde já agradeço a atenção prestada.
Relendo o comentário publicado acima percebi muitos erros de concordância, plural etc. Se eu puder revisá-lo antes da publicação, agradeço!
Sou supervisora de ensino no município de Cajamar e temos um PME que foi construído coletivamente e aprovado em dez./2015. Durante todo esse processo tivemos oito prefeitos! Isso mesmo… oito! Mesmo assim, continuamos com o trabalho. Agora estamos com uma nova gestão na Diretoria de Educação que ainda não planejou ações visando a ampla divulgação do PME para toda sociedade e, além disso, não houve e nem estão tendo ações para construção do Fórum Municipal de Educação. Desde então, um grupo de profissionais da educação estão lutando por essa construção, visto que tudo fica dentro da diretoria e quem diz o que estão sendo feito é um grupo de apenas cinco pessoas como se o PME fosse da diretoria de educação e não do município. Hoje vivemos em Cajamar uma ruptura em relação à gestão democrática com princípios de transparência, autonomia, pluralidade de idéias… Atualmente, vejo o sistema retrocedendo a práticas autoritárias, de senso comum, desorganizadas e com concepções de ensino e aprendizagem desconexas. Hoje apenas ouço informações sobre o que está sendo feito na educação (do ponto de vista de cinco pessoas – é necessário frisar isso), grupo fechados para estudo de metas do PME é feito somente com pessoas da educação e um representante do CME que trabalha dentro da diretoria. No entanto, esse estudo, ainda que fechado, só está ocorrendo por conta do movimento que estamos fazendo em nosso município. Dia 23/06/16, teremos uma palestra sobre o PME com o convite estendido para toda sociedade civil, legislativo, ONGs e conselhos, mas só porque estamos nesse movimento. Todavia, a construção do fórum sequer é mencionada!! Enviamos requerimento à Câmara de Vereadores para questionar a prefeita sobre o porque essa construção não é feita. Até agora não obtivemos respostas. Em reunião com o jurídico da prefeitura, profissionais da educação e diretora de educação, vimos que a mesma não deu importância ao assunto. Tomo a liberdade de colocar o endereço do blog que criamos para divulgar tudo o que estamos passando: http://educaadorescajamar.blogspot.com.br/. Aqui é possível ter acesso quanto ao caminho trilhados por esses profissionais que acreditam em uma educação democrática, na qual todos se sintam pertencentes e participantes do processo de construção e monitoramento do PME. Queremos, de fato, que nosso plano seja superior às questões políticas e quem entrar siga o que está posto, pois mudanças na perspectiva de continuidade dão muito mais resultados do que mudanças na perspectiva de ruptura. Por isso pergunto: o que mais fazer para que esse fórum seja construído? Qual instância superior pode nos ajudar e intervir nessa questão? Obrigada!
Trabalho em Jaboatão dos Guararapes. O PME foi amplamente discutido com os profissionais de educação e a sociedade civil, por território ( 7 regionais), divisão da Cidade. A Comissão: Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos Trabalhadores em Educação, num total de 08 membros. O Acompanhamento e avaliação do PME é de competência da Comissão, incluino o Pacto pela Educação (27 entidades).
O Fórum Permanente no nosso município está sendo criado neste momento, visto que houve reestruturação de diretoria para secretária e um novo secretário. Hoje haverá reunião do Conselho Municipal de Educação para discussão da Lei que será encaminhada ao Legislativo.