Planos Municipais de Educação e a afirmação de princípios para a educação local. Ensaio: avaliação de políticas públicas de educação

O texto discute um elemento de política pública, o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Analisa o Plano em suas diferentes partes e a tramitação no Legislativo e no Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Considera os atores envolvidos nos diferentes momentos do processo, os discursos afirmados e os negados, ideologias e visões de mundo. O conteúdo do texto é importante, pois sugere elementos para avaliar o PME como um documento de política educacional numa perspectiva reflexiva. Indica como são sustentados/articulados os discursos no PME, a forma ambígua com que os atores registram sua presença/escrita e responsabilizam-se pelo PME em suas diferentes fases. O Plano Nacional de Educação como um paradigma dilui e abafa uma possível abordagem cognitivo-interpretativa mais peculiar do mundo que o PME possa representar no âmbito do município.

WERLE, Fabio Obino Correia; BARCELLOS, Jorge Alberto Soares. Planos Municipais de Educação e a afirmação de princípios para a educação local. Ensaio: avaliação de políticas públicas de educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 515-542, out./dez. 2008.

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