Apesar de vereadores tentarem retirar igualdade de gênero de Plano já sancionado, metas de combate à desigualdade e discriminação são mantidas no documento de Farroupilha (RS)

Com o apoio das redes sociais, educadores de Farroupilha (RS) garantiram a manutenção da identidade de gênero no Plano Municipal de Educação (PME) da cidade, revisado ao longo do último ano em processo participativo coordenado pelo Fórum Municipal de Educação. O PME deve orientar toda a educação oferecida no município nos próximos dez anos.

“Iniciamos com o grupo no WhatsApp e depois um membro do Fórum fez uma página no facebook para discutir o tema”, relatou a coordenadora do Fórum e presidenta do Conselho Municipal de Educação (CME), Deisi Noro.

Desde 2006, o PME de Farroupilha já prevê o cumprimento de metas relacionadas ao combate à discriminação de gênero. No entanto, somente dois meses depois da aprovação do novo PME por unanimidade da Câmara de Vereadores e da sanção do Prefeito Municipal, é que o tema ganhou destaque com a pressão de grupos conservadores sobre vereadores da cidade.

Frente a dificuldade de divulgação sobre o significado da identidade de gênero e a importância em se respeitar a construção democrática do PME, segundo Deisi, as redes sociais foram fundamentais para a garantia de uma discussão menos desigual a respeito do tema. “Essa foi a forma que encontramos de postar informações, tendo a certeza de que conseguiríamos instrumentalizar mais pessoas para uma discussão fiel ao texto escrito no PME”, explicou a presidenta do Conselho. Clique aqui e acesse o Blog sobre o Plano de Educação de Farroupilha.

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Igualdade garantida

Apesar de o Plano Municipal de Educação já ter sido sancionado, vereadores de Farroupilha colocaram em votação, no último dia 22 de setembro, o Projeto de Lei Nº 68/2015, que pretendia retirar a identidade de gênero do documento.

“Durante toda a tramitação do Plano, o documento ficou 45 dias na Câmara e eu estive em, pelo menos, cinco momentos tratando sobre o tema. No entanto, os vereadores só resolveram se manifestar após o Prefeito ter divulgado a garantia do respeito à identidade de gênero no PME. O que nós questionamos não foi o posicionamento contrário deles, mas sim o questionamento tardio, documentado através do PL, de expressões que já estavam no PME no momento da sua aprovação”, reclamou a presidenta do CME.

Após votação acirrada, a Câmara dos Vereadores foi contrária ao PL e manteve manteve as expressões “respeito à identidade de gênero”, “orientação sexual”, “gênero”, “sexo” e “sexualidade” no Plano de Educação de Farroupilha. “O PME atual estabelece a necessidade de formação para os professores sobre a importância do respeito à orientação sexual e identidade de gênero”, constata Deisi.

Para a presidenta do Conselho, que também é professora da rede municipal de ensino há 29 anos, é necessário abordar questões de gênero para o melhor acolhimento da população, ampliação do tempo de escolarização e, com isso, a melhoria da qualidade da educação. “Nós temos muitos alunos excluídos do sistema de ensino porque sofrem bullying. Nós já tivemos assassinatos na cidade motivados por homofobia e uma menina foi espancada por ser transgênero”, exemplificou a professora. E reforçou: “é necessário que haja formação específica para que os professores saibam como tratar estes temas”.

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut