O município do Mato Grosso criou um sistema para quantificar o cumprimento das estratégias e organizou miniconferências para definir ações que garantissem a sua execução

Familiares, estudantes, comunidade e profissionais da educação reunidos na 2ª Conferência Municipal de Educação  (Créditos: Assessoria de Comunicação do Município de Lucas do Rio Verde)

“Eu tenho metas maravilhosas, eu tenho estratégias maravilhosas, mas como vou monitorar esse plano de educação?”. O desabafo, que passa na cabeça de muitas pessoas na hora de realizar o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação, foi o gatilho que fez com que a profa. Michelene Rufino Amalio Araújo de Britto, presidente do Conselho Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde, cidade localizada a 350 km de Cuiabá (MT), corresse atrás de ajuda para encontrar uma solução.

Assim, com o investimento da Secretaria Municipal de Educação (SME) na assessoria do prof. Geraldo Grossi Junior, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/MT), que capacitou toda a equipe técnica de monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), eles construíram um Plano Tático Operacional (PTO), uma ferramenta simples para garantir dados quantitativos e qualitativos para constatar o andamento do cumprimento das metas e estratégias do PME.

“Durante a construção do PTO e análise paralela do monitoramento realizado no ano de 2016, percebemos que a dificuldade em mensurar qualitativamente o PME se dava pela ausência de definições de ações para realizar as estratégias, com o intuito de atingir as metas”, explica Michelene, representante do CME na equipe técnica de monitoramento. Os assessores pedagógicos Marcelo Henrique e Hosana Auxiliadora Caetano (SME), a profa. Tânia Cristina Crivelin Jorra (presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – Sintep/MT) e a profa. Marcia Botim Barbosa (presidente do Fórum Municipal de Educação) também compõem a equipe técnica.

Assim, essa fórmula de cálculo demonstra a porcentagem executada de cada ação, que é elencada a uma estratégia, que por sua vez definirá a porcentagem de cumprimento da meta.

Plano Tático Operacional (PTO), ferramenta para constatar o andamento do cumprimento das metas e estratégias do PME (Créditos: Assessoria de Comunicação do Município de Lucas do Rio Verde)

“À princípio, nós pegamos o Plano e fizemos assim: o que é especificamente de responsabilidade da Secretaria? Bom, se isso aqui é responsabilidade única e exclusivamente da Secretaria, quais são as estratégias que a gente vai fazer para chegar até essa meta? Quais são as ações?”, explica Michelene.

A sociedade foi chamada para construir as demais ações que não eram de cunho específico da SME, por meio de cinco miniconferências, que aconteceram em novembro do ano passado e reuniram cerca de 250 pessoas cada. “O mais bacana de todo o nosso processo foi a participação coletiva”, diz Michelene.

Todo esse processo de monitoramento culminou na 2ª Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no dia 31 de janeiro de 2018. Cerca de 900 pessoas, entre familiares, estudantes, comunidade e profissionais da educação – um público maior do que o esperado pela organização -, se reuniram para discutir o Plano Municipal de Educação e como ele está sendo cumprido e monitorado.

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Papel do Conselho Municipal de Educação

É o CME de Lucas do Rio Verde que vem encabeçando o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação desde 2016 – tendo protagonizado também a construção até a sua aprovação, em 24 de julho de 2015 (Lei 2438). Foi o Conselho o responsável por impulsionar a recomposição do Fórum Municipal de Educação (FME), por exemplo, que hoje trabalha ativamente nesse processo de avaliação do Plano.

Não à toa, o CME de Lucas do Rio Verde ganhou o Prêmio nacional Vilmar Rosa de Mendonça, concedido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), na categoria exercício da função fiscalizadora, em novembro do ano passado.

“Nós fomos verificando que você não tem que fazer um plano pensando só nos quatro anos, ou só naquele ano. É preciso ter ações para os 10 anos. E aí você vai vendo o que quer fazer a cada ano, estipulando quais ações são prioridades. Sem contar que, quanto mais gente participando, mais fácil de atingir realmente o objetivo – ou que venhamos a errar menos, digamos assim”, diz Marcia Botim Barbosa, coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde.

Parte da equipe técnica de monitoramento do PME: Hosana Auxiliadora Caetano (SME), Michelene Britto (CME), Tânia Cristina Crivelin Jorra (Sintep/MT) e Marcia Botim Barbosa (FME), durante a Conferência Municipal de Educação (Créditos: Assessoria de Comunicação do Município de Lucas do Rio Verde)

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Reportagem: Stephanie Kim Abe