Após reunião entre o Fórum Nacional de Educação (FNE) e coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs), na última quinta-feira (20/02), a expectativa é que se aumente o apoio do órgão nacional para a construção dos planos estaduais, com a assessoria da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC). A análise é do doutor em educação, integrante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e membro do FNE, Toni Reis.

De acordo com Toni, o quarto encontro do FNE com os FEEs, realizado em Brasília, foi importante para reforçar o diálogo entre os fóruns e, desta forma, aumentar a colaboração entre os diferentes entes federados: União, Estados e Municípios. “Esta reunião foi mais um passo importante para que a gente reforce a ideia de termos um sistema nacional de educação e de que, neste contexto, os fóruns estaduais e o fórum nacional possam estreitar esta relação, se comunicar e dialogar”, defendeu.

Apesar de o Plano Nacional de Educação ainda não ter sido aprovado, estados e municípios devem realizar seus planos, sendo acompanhados tanto por seus fóruns locais, quanto pelo FNE e pelo MEC. “Oficialmente só soubemos nesta reunião que os estados de Mato Grosso e Maranhão já tinham construído seus planos. Mas, a partir de agora, vamos acompanhar os Fóruns Estaduais e – com o apoio da Sase – incentivar para que os planos dos estados sejam construídos”, explicou o integrante da ABGLT.

Conferência Nacional de Educação

Os representantes dos fóruns na reunião discutiram também sobre o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014. Após decisão administrativa e unilateral do MEC, o Fórum Nacional de Educação informou e lamentou em nota o adiamento da conferência no último dia 24 de janeiro. “Os Fóruns Estaduais também se posicionaram contra o adiamento da Conae e alguns, inclusive, mandaram notas de descontentamento e repúdio. Uma das questões que foi unânime na reunião é que todos querem a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação [PNE]”, afirmou Toni Reis ao destacar que tanto o FNE quanto os FEEs defendem o texto do plano nacional conforme a primeira versão proposta pela Câmara dos Deputados. (Veja diferenças entre os textos propostos pela Câmara e pelo Senado para o Plano Nacional de Educação)

Outro ponto destacado pelo integrante da ABGLT foi a confirmação da Conae para ser realizada entre os dias 19 e 23 de novembro. “Na reunião, o MEC também aprovou a Conae para novembro e agora sim tiramos a dúvida se a conferência estaria cancelada ou adiada”, explicou Toni.

Audiência pública

Hoje (25/02), às 14h, será realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública a respeito dos pontos que compões o PNE, com a participação de cerca de 20 organizações como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

“Além de defender recursos públicos para a educação pública e a ampliação das matrículas, por exemplo, estarei lá defendendo a reformulação do artigo 2º do PNE, que trata sobre o combate às discriminações. O texto não pode ficar como veio do Senado, em que se acrescentou o ‘combate às discriminações sob valores morais e da sociedade’. O papel da educação, inclusive, é questionar alguns valores da nossa sociedade como o machismo, a homofobia e o racismo”, concluiu Toni Reis.

Foto: Divulgação / Reunião entre FNE e FEEs

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut