Para a construção dos diagnósticos especialistas recomendam a utilização de dados sobre a exclusão escolar, a autoavaliação participativa e o recenseamento com a participação de estudantes

Quantas crianças e adolescentes estão fora da escola em seu município? Qual o número de pessoas que ainda não concluíram a educação básica na idade prevista? Há canais de participação para que toda a comunidade escolar possa ajudar na construção da educação na cidade? Há um panorama dos dados socioeconômicos dos alunos, das estatísticas oficiais e dos resultados das avaliações realizadas? As instituições de ensino possuem a infraestrutura necessária para que se efetive o direito à educação?

Estas são algumas das perguntas que podem orientar a elaboração do diagnóstico para o Plano de Educação de sua cidade. No entanto, muitos desafios surgem quanto ao acesso, compreensão e análise dos dados, para que tais perguntas sejam respondidas.

Márcia Ângela Aguiar e ex-secretário estadual de educação de Pernambuco, Paulo Dutra. (Fonte: Divulgação)

Para a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidenta da Associação nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Márcia Ângela de Aguiar, é preciso conciliar uma compreensão científica dos dados a serem analisados com a participação efetiva de toda a comunidade escolar para que o diagnóstico evidencie as reais condições da educação local. “A construção do diagnóstico exige certo grau de domínio sobre as informações e indicadores, mas também a construção de mecanismos de participação efetivos”, alerta a presidenta da Anpae.

Márcia Ângela chama atenção, também, para que os diagnósticos não sejam elaborados apenas por consultorias ou funcionários que já atuam na Secretaria Municipal de Educação (SME). “No Brasil temos um problema que vem piorando ao longo do tempo que é a pouca capacitação técnica dentro das próprias secretarias. Há a constante interrupção das políticas educacionais, uma alta rotatividade do corpo técnico e uma grande quantidade de funcionários terceirizados”, explica. E complementa: “muitos estados e municípios possuem um conjunto de programas e projetos ao invés de realizarem um planejamento orgânico e pedagógico sobre o trabalho que é realizado nas redes de ensino”.

No mesmo sentido, a pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Ângela Maria Martins, afirma que além de especialistas qualificados para saber ouvir e traduzir as demandas da sociedade em números e metas, é fundamental a participação de toda a comunidade escolar. “A demanda vem dos segmentos que compõe a comunidade escolar e o entorno dela. Tem que criar mecanismos de participação como fóruns de discussão permanentes. E, além disso, fazer com que as demandas que surgirem sejam transformadas em agenda de governo”, explica a pesquisadora.

A prioridade, para Ângela Martins, é estimular a participação “por meio de canais institucionalizados, não do ponto de vista legal, mas do ponto de vista do seu funcionamento”. “Os municípios devem se preocupar em instaurar Fóruns de Educação e estimular a participação dos interessados de forma permanente. Se não for feito desta forma, continuaremos a ter planos elaborados por equipes pequenas, consultores, gabinetes fechados e com diagnósticos já muito pré-estabelecidos”, alerta.

Além de dados como os disponibilizados pelo Censo Escolar, pelo censo demográfico e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a elaboração do diagnóstico pode contar também com informações de uma auto-avaliação participativa da comunidade escolar, como a proposta pela metodologia dos Indicadores da Qualidade na Educação (Indiques). “Os Indiques contribuem tanto no levantamento de propostas para o Projeto Político Pedagógico das escolas, como para a construção, revisão e monitoramento das metas dos Planos”, explicou a coordenadora do projeto – Indicadores da Qualidade da Educação – Ensino Fundamental, da Ação Educativa, Cláudia Bandeira.

Minicensos

Há diferentes tipos de metodologia para cada etapa da construção de um Plano de Educação, mas todas incluem a elaboração de um diagnóstico do sistema educacional. Neste sentido, o diagnóstico deve verificar quais são as pessoas que estão ou não incluídas e como este direito está sendo ofertado. A partir dessa constatação, o professor e consultor técnico do Senado Federal, João Monlevade, destaca a necessidade da ampla participação na elaboração de diagnósticos científicos de demanda e de oferta para o Plano. (Leia entrevista com o professor João Monlevade).

Como proposta, Monlevade propõe efetivar o recenseamento anual de “crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica”, conforme previsto desde 2013 na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB). “Proponho dividir o município em setores e que cada setor eleja uma escola como sede. A ideia é que o minicenso seja um exercício anual, inclusive para jovens e adultos”, constata.

Para a realização do minicenso, o consultor defende o envolvimento de toda a comunidade escolar: “eu recomendo que o recenseamento seja feito por estudantes junto com seus professores de geografia, história e sociologia, por exemplo. É só setorizar o município e essa participação vai contaminar a cidade e dar o clima do planejamento”.

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut