Cerca de 30 mil pessoas vivem nos mais de 500 quilômetros quadrados da cidade de Juquitiba, em São Paulo. Localizada entre a capital paulista e a região conhecida como Vale do Ribeira, a cidade enfrentou entre 2013 e 2014 o desafio de mobilizar sua comunidade escolar para a realização de uma revisão participativa do Plano Municipal de Educação (PME). “Nosso grande desafio é porque estamos em uma área 100% protegida pela lei dos mananciais [Lei Estadual 898/75] e os bairros são isolados uns dos outros. E, durante o processo de municipalização do ensino, o governo do estado concentrou suas escolas na área central da cidade, ficando as escolas municipais em locais mais distantes”, relatou o secretário municipal de educação, José Augusto Floriano de Lima*.
De acordo com o secretário, a rede municipal de Juquitiba possui 17 escolas e 2650 estudantes. Apesar da grande distância entre as unidades escolares e dos desafios de envolver a comunidade no planejamento da educação, José Augusto explicou que a revisão democrática do Plano começou a se efetivar com a colaboração do programa de educação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar). Veja mais informações sobre o programa de educação do Codivar. O consórcio reúne e articula políticas públicas em 23 municípios da região que é conhecida por possuir um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento humano (IDH) do estado de São Paulo.
A participação na construção do Plano de Educação, segundo a assessora da Secretaria Municipal de Educação (SME) da cidade, Santina Soares, é uma forma de fortalecer o planejamento educacional na cidade. “É importante que todos se envolvam para que tenham a consciência dos desafios e dos caminhos a serem enfrentados. Este não será um plano genérico construído por uma consultoria, mas sim um plano vivo, pulsante e em que todos se sintam parte dele”, ressaltou Santina.
O envolvimento da população na construção das políticas públicas, segundo a assessora, faz com que haja o compartilhamento das responsabilidades para a efetivação destas políticas. “A partir do momento em que todos pensam junto o Plano, eles se sentem condutores das mudanças necessárias para a cidade e responsáveis também para que estas transformações aconteçam. E, em nosso caso, o objetivo final é o aprendizado das crianças com a melhoria da educação”, concluiu.
O primeiro Plano
O primeiro Plano de Educação de Juquitiba foi elaborado em 2003, já com o apoio do Codivar. “Foi um processo de intensa participação social em que conseguimos envolver alunos, pais, representantes de associações, professores e conselhos de escola. Para a construção do diagnóstico, além dos dados oficiais, os alunos realizaram uma pesquisa para levantar a história educacional de seus bairros: foram de casa em casa, entrevistaram moradores mais antigos, coletaram depoimentos, filmaram e fotografaram. Ao todo, foram respondidos 17.645 questionários que passaram a compor o diagnóstico da educação no município”, explicou Santina.
Além da pesquisa feita pelos estudantes do ensino fundamental e médio, o diagnóstico contou, também, com os registros dos agentes de saúde da cidade. “Os agentes elaboraram registros ao passarem de bairro a bairro e a SME na época elaborou um projeto para integrar as redes municipal e estadual para que participassem juntas da elaboração do Plano de Educação de Juquitiba”, disse a assessora.
Para a sensibilização de toda a cidade, foram organizados Fóruns de Educação que, a partir daquele momento, segundo Santina, tornaram-se constantes no município: “fizemos também uma conferência integrando as redes de ensino da cidade em uma mesma discussão. Mas, quando fomos revisar o Plano em 2013, percebemos que mesmo com fóruns e conferências as metas deste primeiro PME foram pouco acompanhadas”.
O início da revisão
Por meio do Programa Melhorias, do Codivar, Juquitiba rearticulou em 2013 a mobilização das redes de ensino municipal e estadual para a revisão do Plano, que deve ter vigência entre os anos de 2014 e 2024. Segundo a assessora Santina Soares, foram envolvidos representantes de diversas áreas para a revisão do documento. “Nós contamos com o acompanhamento da Câmara de Vereadores e convidamos gestores das escolas e representantes de associações de bairro e de conselhos escolares”, afirmou Santina, citando o envolvimento, também, de professores, diretores e do dirigente regional da rede estadual de ensino. Desta forma, ficou determinado que cada escola indicaria um representante para compor a comissão responsável pela elaboração do Plano.
Tendo como realidade a grande distância entre os bairros, a definição de ao menos um representante por escola contribuiu para a efetivação do diálogo entre a população de toda a cidade, a comissão responsável pelo Plano e a própria SME. “Tanto o que discutíamos passou a chegar aos bairros, quanto o que se passava nos bairros passou a chegar à comissão e à secretaria”, ressaltou Santina.
Fóruns e Conferência
Para ampliar a participação e sistematizar as propostas da comunidade escolar, a comissão voltou a optar pela realização de Fóruns e da Conferência Municipal de Educação. “A conferência foi muito importante, porque além de ter garantido um debate muito grande e articulado vários setores, conseguimos envolver mais pessoas e melhorar as propostas já sistematizadas. A conferência mudou 30% do documento-base apresentado pela comissão”, contou a assessora.
Após ser aprovado pela Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Francisco de Araújo Melo, o Plano de Educação deve ser monitorado, segundo proposta da comissão, pelo Conselho e pelo Fórum Municipal de Educação. “Estamos tentando corrigir os erros no Plano anterior no que diz respeito a seu acompanhamento e monitoramento. E o Fórum deverá fazer um acompanhamento constante para saber quais as metas que estão ou não sendo cumpridas”, defendeu Santina.
*Relato apresentado durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime entre os dias 27 e 30 de maio de 2014.
–
Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut