Estudo evidencia que 3,8 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos estão fora da escola e 14,6 milhões entre 6 e 17 anos estão sob risco de exclusão escolar

“A partir da análise sobre quem são as crianças e os adolescentes em situação de exclusão escolar em cada um dos municípios brasileiros é possível elaborar estratégias diferentes que tragam estas crianças para a escola”, defendeu a oficial de educação do Unicef no Brasil, Júlia Ribeiro, após o lançamento da pesquisa “O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil”, realizada pelo Unicef em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

Apresentada durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre os últimos dias 27 e 30 de maio, a pesquisa foi elaborada a partir dos microdados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre seus resultados, evidenciou-se que, além das 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão em fora da escola no Brasil, cerca de 14,6 milhões correm o risco de exclusão escolar por não estarem matriculadas na série adequada à sua idade.

“Não dá apenas para incluir estas crianças nas escolas, mas é preciso pensar de que forma o Plano Municipal de Educação, por exemplo, pode assegurar a qualidade do ensino a estes alunos”, alertou Júlia. E complementou: “nós propomos também que os próprios Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e de Relações Raciais contribuam tanto em um processo participativo de discussão com toda a sociedade, como também em uma discussão de qualidade que precisa ser contemplada nos Planos”. Com uma metodologia de autoavaliação escolar, os Indicadores da Qualidade na Educação se constituem como um conjunto de materiais que preveem a mobilização de diferentes atores da comunidade escolar. (Veja mais informações no Blog dos Indicadores)

Para além da análise quantitativa, o estudo mostrou também o perfil das crianças e adolescentes fora da escola. “Em sua maioria, os excluídos são meninos, negros, que vivem na zona rural, cujos pais ou responsáveis têm pouca escolaridade e cuja renda per capita da família é muito baixa, sendo que é importante lembrar que indígenas, quilombolas e crianças com algum tipo de deficiência também estão em situação de vulnerabilidade, com maior risco de estarem fora da escola. Os Planos Municipais de Educação devem contemplar também estas populações”, apontou a oficial do Unicef.

De acordo com a coordenadora executiva da CNDE, Iracema Nascimento, é preciso avaliar a melhor forma possível para que os resultados do estudo contribuam com a elaboração do diagnóstico dos Planos de Educação. “Este diagnóstico não pode ser apenas um papel que o município tenha que apresentar para receber recursos ou para poder se cadastrar ou em algum programa do Ministério da Educação (MEC)”, alertou a coordenadora.

Clique aqui e veja quantas crianças e adolescentes estão fora da escola em seu município.

Políticas intersetoriais

Após o lançamento da pesquisa e de umwebdocumentário em que é possível visualizar um retrato da população em situação de exclusão escolar – de acordo com sexo, raça/etnia, localização (rural ou urbano), escolaridade dos pais ou responsáveis e renda familiar -, a iniciativa deve buscar fortalecer, segundo Júlia, a realização de políticas intersetoriais.

“A gente não vai dar conta de combater a exclusão escolar apenas com a área da educação. A ideia é que possamos incidir sobre diversos atores para buscar conjuntamente uma solução e a garantia do direito destas crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que precisam estar na escola e estar na escola aprendendo”, defendeu.

Como referência para municípios que desejam realizar trabalhos neste sentido, Júlia destacou recomendações para o enfrentamento da exclusão escolar: “uma das maiores barreiras é o atraso escolar destas 14,6 milhões de pessoas e uma de nossas recomendações foi para acabar com a cultura da repetência e do fracasso escolar como algo aceitável. Toda criança e todo adolescente é capaz de aprender e, neste sentido, nem a escola, nem a família e nem a sociedade como um todo pode desistir de um aluno”.

Além da visualização dos dados, os internautas podem interagir e participar da iniciativa por meio do próprio webdocumentário. “As pessoas podem interagir e contar seus relatos, além de termos materiais específicos da campanha para quem quiser iniciar uma mobilização com a logomarca do Fora da Escola Não Pode. A ideia é que o município possa utilizar os materiais de acordo com sua realidade e com o tipo de atividade que deseja promover”, disse Júlia.

Foto: Júlia Ribeiro / Ação Educativa

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut