Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…
Os desafios para implementar políticas de Estado no Brasil
Falta de planejamento, orçamento e vontade política dificultam implementação de políticas como os Planos de Educação
Semana de Ação Mundial 2021 lança manual sobre financiamento adequado à educação no contexto de pandemia
Semana de Ação Mundial 2021 lança manual sobre financiamento adequado à educação no contexto de pandemia
Ensino remoto excludente, retorno presencial inseguro: os desmontes na Educação durante a pandemia
Educação foi a área com o maior corte orçamentário em 2021, e persistem os ataques a projetos que asseguram condições dignas de ensino e aprendizagem durante a pandemia
Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório
A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).
Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do orçamento 2021
Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a…
Mobilização em defesa do auxílio emergencial e contra a desvinculação de recursos da saúde e educação é destaque no Twitter
Hashtag #AuxilioSimDesmonteNao alcançou o segundo lugar entre os assuntos do Twitter e acumulou mais de 18 mil mensagens nas redes sociais. Como resultado da mobilização,…
Revogação do Teto de Gastos, Pacto Federativo e regulamentação do Fundeb: a luta por educação de qualidade continua em 2021
Promulgação do novo Fundeb foi conquista importante de 2020, mas não basta para mitigar os efeitos de crises econômicas e sociais exacerbadas pela pandemia
Iniciativa De Olho Nos Planos lança material com recomendações para avançar na implementação dos Planos de Educação
Material é voltado para momentos de transição das gestões educacionais, a fim de garantir a continuidade das políticas locais de Educação
Câmara aprova regulamentação do Fundeb e rejeita emendas privatistas
Por 470 votos a 15, os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas que aumentavam o repasse para instituições privadas.
Senado rejeita proposta privatista e texto de regulamentação do Fundeb retorna à Câmara
Destaques que aumentavam repasse para instituições privadas foram excluídos e Câmara votará texto original do deputado Felipe Rigoni