A partir de metas do Plano Estadual de Educação, Sindicato elabora carta-compromisso para assinatura de candidatos a governo do Mato Grosso

O momento de campanhas eleitorais é decisivo para que os candidatos possam apresentar suas propostas à população que poderá elegê-lo. Para comprometer esses candidatos e fazer com que suas plataformas atendam as reais demandas da sociedade, movimentos, sindicatos e organizações sociais podem construir uma carta-compromisso com suas principais reivindicações. E esta foi a estratégia utilizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), que apresentou sua carta para a assinatura dos candidatos durante o IX Encontro Estadual de Educação, realizado entre os últimos dias 18 e 20 de setembro.

“A carta-compromisso tem caráter reivindicatório e pedagógico. Ela evidencia as demandas históricas dos trabalhadores em educação do estado e serve para que os candidatos saibam em quais questões precisamos continuar avançando e para que, caso eleitos, tenham vontade política para cumprir o que determina a nossa legislação”, destacou o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, citando que o conteúdo da carta se fundamentou nas metas e estratégias presentes no Plano de Educação do estado. (Clique aqui e acesse o Plano Estadual de Educação do Mato Grosso).

Durante o encontro, quatro candidatos ao governo do estado [Lúdio Cabral (PT), José Roberto (PSOL), José Marcondes Muvuca (PHS) e Pedro Taques (PDT)] assinaram a carta proposta pelo sindicato, faltando apenas a assinatura da candidata Janete Riva (PSD). De acordo com o presidente do Sintep, o convite para que os candidatos participassem do encontro foi feito com um mês de antecedência e a carta-compromisso foi enviada dois dias antes da realização do evento. “O nosso objetivo é já iniciar o diálogo com o futuro governador após a divulgação do resultado das eleições”, afirmou Henrique.

Segundo o presidente do Sintep, o novo governo estadual deve cumprir, entre outras coisas, com a ampliação dos recursos da educação “de forma a alcançar a aplicação de 35% conforme estabelece o artigo 245 da Constituição Estadual do Mato Grosso”. Outra reivindicação, também presente na carta-compromisso, se refere à implantação do Sistema Único de Educação, prevista na Constituição Mato-grossense de 1989, já que “é tarefa dos gestores eleitos, na esfera estadual, induzir junto aos municípios este Sistema Único como mecanismo de redução das desigualdades no acesso e permanência na escola pública”.  (Clique aqui e acesse na íntegra a carta-compromisso assinada pelos candidatos ao governo do Mato Grosso)

Planos de Educação

De acordo com Henrique Nascimento , o estado do Mato Grosso adequou seu Plano de Educação enquanto o Plano Nacional de Educação (PNE) ainda tramitava no Congresso Nacional. “O nosso desafio agora é fazer com que a construção dos Planos Municipais de Educação (PMEs) considere a educação oferecida em todo o território dos municípios e não apenas a de suas respectivas redes municipais”, pontuou.

Além disso, o presidente do Sintep/MT alertou para a intensa municipalização do ensino no estado: “os municípios têm assumido estudantes para além de sua capacidade de atendimento e isso tem inviabilizado que façam o devido investimento em suas redes e em seus profissionais”. Para Henrique, a universalização até 2016 da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos e a ampliação em 50% da oferta para as crianças de zero a três anos em creches, conforme determina o PNE, é o grande desafio para os Planos Municipais.

Fotos: IX Encontro Estadual de Educação / Jocil Serra

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Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut