A ausência de política federal para a Educação de Jovens e Adultos, a extinção de secretarias do Ministério da Educação e os ataques ao financiamento educacional foram os temas de maior repercussão do De Olho em 2019. Confira lista completa.
2019 foi um ano de ataques ao direito à educação. Com a extinção de secretarias do Ministério da Educação, o escanteio de programas e políticas antes operantes, as restrições ao financiamento educacional e o desmonte às instâncias de participação social, os textos de maior circulação do De Olho não foram nada animadores. Nesta retrospectiva, listamos o que mais foi lido em 2019. Que tal revisitar?
1. “A EJA não tem lugar no MEC atualmente”, afirma Sonia Couto
Os primeiros meses de governo Bolsonaro registraram várias incertezas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a extinção da secretaria responsável pela EJA, o fim do organismo participativo (CNAEJA) e a interrupção da distribuição de materiais didáticos, a modalidade foi ignorada pelo Governo Federal. Diante deste cenário de incertezas, o De OIho ouviu Sonia Couto, Roberto Catelli e Miguel Caetano, especialistas da área. Confira!
2. MEC extingue SASE, secretaria responsável por articular o PNE
Depois de assumir o Ministério da Educação, Ricardo Vélez extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). O órgão era responsável por prestar assistência técnica aos municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação, de articulação do Sistema Nacional de Educação e de implementação do Piso Salarial Nacional. Em reportagem, o De Olho recuperou o histórico da secretaria e converssou com técnicos para saber o impacto de sua extinção. Leia aqui.
3. Ministro da Educação apresenta diretrizes para 2019
O Ministério da Educação de Jair Bolsonaro apresentou suas diretrizes de trabalho pela primeira vez no final do mês de fevereiro. Contraditoriamente, a audiência pública proibiu professoras(es) e estudantes de se colocar. Veja a Política Nacional de Alfabetização, Base Nacional Comum Curricular, Escolas-Cívico Militares e outras diretrizes apresentadas pelo à época ministro, Ricardo Veléz, aqui.
4. Cem dias de governo Bolsonaro e a educação: o que aconteceu até agora
Em especial em parceria com o portal Carta Educação, o De Olho reuniu os temas que tiveram destaque na agenda educacional dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro. Além da retomada dos acontecimentos, a especial Educação Em Disputa também apresentou análises de pesquisadoras(es) e educadoras(es) sobre o período. Revisite o conteúdo completo aqui.
5. Especialistas avaliam o impacto da dissolução da SECADI
Tão logo assumiu o Ministério da Educação (MEC), Ricardo Vélez dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era responsável pelos programas, ações e políticas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação para as relações Étnico-Raciais. Para saber o impacto das mudanças, o De Olho conversou com uma série de especialistas. Acesse!
6. Magda Soares: “Pensar que se resolve a alfabetização com o método fônico é uma ignorância”
Um dia após completar 100 dias de governo, Jair Bolsonaro assinou o decreto da Nova Política Nacional de Alfabetização. A proposta já tinha sido anunciada entre as metas prioritárias da gestão. Como parte do especial com a Carta Educação, a reportagem conversou com Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais e referência na área de letramento. Veja aqui o resultado.
7. Conselho Nacional de Educação convoca reunião fechada que pode inviabilizar o Custo-Aluno-Qualidade
No mês de março, o Conselho Nacional de Educação realizou uma reunião extraordinária para deliberar sobre o parecer do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos de financiamento da educação. Mesmo sendo de interesse público, até a véspera do evento, nenhuma informação oficial havia sido divulgada. Diante do cenário de restrição de recursos para a educação, entidades do campo lançaram cartas de alerta de risco de revogação do mecanismo. Saiba como funcionam estes maecanismos e veja as cartas aqui.
8. Por que o investimento em educação pública está ameaçado?
Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino de qualidade. Para avaliar o cenário, e como o não cumprimento do financiamento afeta a educação pública, o especial de 100 dias de Bolsonaro entrevistou o doutor em Educação, José Marcelino. Leia na íntegra aqui.
9. “O que está em disputa é a função social da escola”, avalia Ednéia Gonçalves sobre os 100 primeiros dias de governo Bolsonaro
Em videoconferência, Ednéia Gonçalves e Denise Carreira, coordenadoras da área de educação Ação Educativa, analisaram os principais fatos da educação nos 100 dias de governo Bolsonaro para o especial Educação em Disputa. O resumo da videoconferência e o vídeo completo você pode acessar aqui.
10. Daniel Cara: “A composição do MEC sinaliza um projeto de privatização”
Como parte do especial Educação em Disputa: 100 dias de governo Bolsonaro, entrevista com Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aborda a composição do Ministério da Educaçãoa e propostas em disputa. Para Daniel, gestão do MEC “é uma radicalização do projeto neoliberal, que já prevê a redução do Estado” Acesse.
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