Ainda sem Plano Municipal de Educação (PME), a cidade paulista de Rio Claro aguarda o encaminhamento do documento orientador da educação pelos próximos dez anos pelo executivo municipal para a Câmara dos Vereadores. Após passar período de três anos em elaboração, o PME foi construído em audiências públicas e seminários coordenados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) da cidade.

Presidenta do CME de Rio Claro, Valéria Vieira Vélis, relata que o principal desafio enfrentado durante a construção do PME foi realizar a articulação entre as redes municipal, estadual e particular. “Outra dificuldade foi fazer o diagnóstico, principalmente, porque a gente precisava dos dados de todas as redes. Para isso, nós fizemos um questionário extenso e encaminhamos para cada escola da cidade”, explicou a também vice-presidenta regional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-SP), afirmando que o conselho também enviou às unidades escolares um comunicado explicando a importância do Plano e divulgando a realização de audiências públicas em que ele seria discutido.

Para a elaboração do diagnóstico, de acordo com Valéria, foram usadas bases de dados do Censo Escolar. “Gastamos muito tempo neste processo, mas esse esforço foi importante para que o plano fosse significativo, original e tivesse discussões mais aprofundadas”, disse a vice-presidenta da Uncme-SP. E destacou: “nós ainda precisamos melhorar a oferta do atendimento para as crianças de zero a três anos. Todas as nossas creches são integrais, mas esperamos melhorar o fornecimento de vagas com a implantação da matrícula por meio eletrônico”.

Para os próximos dez anos, de acordo com Valéria, o maior desafio é quanto aos recursos para a educação no município. “Construir uma escola não é tão difícil, mas sim mantê-la e com recursos humanos. A educação infantil tem o atendimento mais caro e os municípios estão sendo cada vez mais responsabilizados. Hoje, o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] em Rio Claro é utilizado em sua totalidade para a remuneração dos professores”, destacou.

A construção do Plano

Segundo a vice-presidenta da Uncme-SP, o conselho começou a pensar na elaboração do Plano no fim de 2010, após as discussões sobre o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) – que ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados (Veja mais informações sobre o PNE). “Todo ano nós organizamos um simpósio municipal de educação e, em 2011, tivemos a discussão sobre o PNE em dez mesas temáticas. Em agosto do mesmo ano, realizamos para a construção do Plano Municipal dez seminários que envolviam temas como financiamento, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil e outras”, detalhou Valéria.

“Em novembro de 2011, fizemos um seminário sobre o Plano, em que as pessoas podiam contribuir e interferir nas propostas”. Já em dezembro, segundo a presidenta do conselho municipal, foi instituída uma comissão responsável para a sistematização das propostas que constituiriam o PME e que foi composta por diferentes setores da sociedade local: “a comissão foi formada por representantes da EJA, da educação infantil, do ensino fundamental e médio, das escolas estaduais, de mães e pais, de diretores, do Ministério Público e da Câmara de Vereadores”. Ao todo, foram realizadas três audiências públicas para a construção do PME de Rio Claro e uma para sua apresentação aos vereadores da cidade.

Câmara dos Vereadores

“Nós fomos atrás dos vereadores para que, quando chegasse à Câmara, o Plano não virasse uma colcha de retalhos. Em dezembro de 2012 fizemos um anteprojeto de lei para o PME que foi entregue para a Secretária de Educação em fevereiro de 2013. E só em outubro do ano passado conseguimos entregar a proposta para o Prefeito que encaminhou para o setor jurídico e agora o projeto deve ser encaminhado para a Câmara”, relatou Valéria, apontando sua expectativa de que o projeto chegue aos vereadores ainda neste primeiro semestre.

“Agora nossa maior preocupação é que o texto que construímos seja respeitado pela Câmara e isso também depende da articulação do conselho tanto com o poder executivo, quanto com o poder legislativo. Esperamos que, enfim, Rio Claro possa ter seu primeiro Plano de Educação”, ressaltou Valéria.

Veja a proposta para o Plano de Educação da cidade de Rio Claro (SP)

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut