Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil  e Fóruns de Educação de Jovens e Adultos comemoram inclusão em FNE e apontam seus principais desafios para a garantia do direito à educação

“Nossa entrada no Fórum Nacional de Educação (FNE) é importante para que possamos pautar as questões mais específicas à educação infantil e essa inclusão de novos representantes no Fórum significa a ampliação de pessoas e movimentos lutando pelo direito à educação em nosso país e por uma educação de qualidade”, destacou a integrante do comitê diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Mariete Félix Rosa.

No último mês de abril, o portal De Olho nos Planos divulgou matéria abordando os principais desafios para a atuação do Mieib e dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos. Os dois movimentos apontaram, entre outros fatores, a necessidade de participação no FNE. Após mais de três anos recebendo as solicitações, o Fórum decidiu pela inclusão destas representações no último dia 23 de maio.

De acordo com a assessoria de comunicação do FNE, as duas entidades ainda não foram inclusas oficialmente, mas a “ata da reunião deve ser aprovada em pleno o que pode acontecer na reunião do próximo dia sete de agosto”. Somente com a aprovação do novo Regimento Interno do FNE, segundo a assessoria, é possível confirmar a inclusão destas duas organizações. Após a aprovação da ata, o regimento com a relação das entidades que compõe o FNE deve ser publicado em Diário Oficial.

Segundo a representante titular dos Fóruns EJA na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), Rita Cássia Alves, participar do FNE é importante para dar maior visibilidade “à defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade social para os jovens, adultos e idosos deste país”. “A partir de agora, a nossa perspectiva é efetivar políticas nacionais que viemos propondo para o MEC [Ministério da Educação] há bastante tempo”, afirmou.

Além disso, Rita destacou a participação no FNE como forma de acompanhar os processos de decisão em âmbito nacional: “com o acúmulo que os fóruns já possuem nos municípios e estados, agora poderemos participar dos debates e continuar acompanhar a efetivação das propostas e das políticas para todo o país”.

De acordo com as integrantes do Mieib e dos Fóruns EJA, a participação em Fóruns Municipais e Estaduais de Educação só foi garantida nos últimos três anos por meio de indicações feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) – rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil.

“A gente conseguia compor as cadeiras de alguns Fóruns Municipais e Estaduais como representantes da Campanha, mas em muitos casos em que isso não acontecia tínhamos voz e não voto. Se o FNE não tem representação específica para a educação infantil, por exemplo, a tendência dos órgãos locais é seguir este modelo”, explicou Mariete, alertando que as políticas de educação infantil são pautadas, principalmente, em âmbito municipal.

Perspectivas e desafios

Como principal desafio a partir da inclusão no Fórum Nacional, a representante dos Fóruns de EJA apontou a necessidade de oferecer o ensino em todos os turnos: “um dos primeiros pontos é a oferta da EJA em período diurno com a qualidade que a modalidade exige. No Brasil hoje, temos o desafio de garantir a qualidade tanto no acesso quanto na oferta da Educação de Jovens e Adultos”.

Apesar de compreender a EJA para além da alfabetização, Rita destacou a importância da erradicação do analfabetismo até 2024, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE): “temos que pensar a EJA nos vários níveis de ensino, mas não temos como deixar de priorizar a quantidade imensa de 14 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não estão alfabetizados”.

Já quanto à educação infantil, o principal desafio, segundo Mariete Rosa, é cumprir a meta 1 aprovada no PNE. Neste trecho do Plano está prevista a universalização, até 2016, da “educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade” e a ampliação da “oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência” do Plano.

Para a universalização, no entanto, Mariete aponta que se deve priorizar o atendimento público em período integral: “percebemos que está se aumentando o atendimento às crianças de quatro a seis anos, mas em período parcial. Ou seja, utiliza-se a estrutura de uma escola que atendia a educação infantil em período integral e passa-se a atender em dois períodos parciais, consequentemente, aumentando o número de vagas. E isso nos leva a refletir qual é o preço que pagamos para esse crescimento de matrículas”, questionou a representante do Mieib. E completou: “temos, desta forma, uma contradição. Amplia-se a matrícula, diminuindo as vagas em período integral e utilizando, em muitas vezes, a parceria com instituições conveniadas”.

Leia também as matérias:

“Com poucos recursos, fóruns trabalham por todo o país para garantir educação a 14 milhões de analfabetos”

“Falta de vagas em Fórum Nacional de Educação não garante participação de representantes da educação infantil”

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut