Iniciativa é do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, coordenado pela UFABC e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC com a parceria da Ação Educativa
O Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, primeira experiência desse tipo de âmbito regional no país, realizará entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2024 o seminário “Planos de Educação: desafios ao monitoramento e à implementação no nível local”, aberto ao público. O evento acontecerá na UFABC, campus de São Bernardo do Campo, conforme programação detalhada adiante.
O Seminário tem o objetivo de compartilhar os primeiros resultados do projeto “Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC”, desenvolvido com o apoio do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (PPPP/FAPESP) e sob a coordenação acadêmica de Salomão Ximenes, da UFABC. Além disso, pretende disseminar metodologias de monitoramento democrático das políticas educacionais em âmbito local, com a realização de oficinas e de painéis de debates, que discutirão os desafios já mapeados e sobre os quais o Observatório pretende incidir nos próximos anos, com ênfase nas questões relacionadas ao fortalecimento das experiências em nível local e regional.
A realização do Seminário “Planos de Educação: desafios ao monitoramento e à implementação no nível local” coincide com o fim do ciclo decenal inaugurado pelo Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 (Lei n. 13.005/2014) e com a discussão sobre o novo PNE, cujas diretrizes foram aprovadas na Conferência Nacional de Educação de 2024. Em junho deste ano, o governo federal encaminhou o projeto de lei ao Congresso Nacional (PL n. 2614/2024).
O PNE 2014 – 2024 impulsionou a discussão e aprovação de planos decenais no âmbito dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Na região do Grande ABC, a articulação representada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e pelo Fórum Regional de Educação, com o suporte das gestões municipais, dos fóruns de educação dos municípios, das universidades e dos movimentos sociais, levou à realização de uma Conferência Regional de Educação, cujo resultado foi a aprovação do Plano Regional de Educação do Grande ABC (2016 – 2026).
O encerramento desse ciclo decenal de planejamento participativo e democrático das políticas educacionais, previsto para o período entre 2024 e 2026 (último ano de vigência dos planos locais), coloca em destaque a necessidade de avaliar e renovar esse processo, articulando-o às discussões em âmbitos nacional e estadual. A partir de 2024, a produção colaborativa de políticas educacionais orientadas à plena realização do direito à educação ganha um reforço, com o início da implantação do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC.
Além de uma apresentação dos objetivos do Observatório, prevista para acontecer no dia 30 de outubro, estão previstas também a realização de mesas de debate e oficinas com a presença de Daniel Cara, docente na Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; Adolfo Samuel de Oliveira – representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Selma Rocha, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora em políticas educacionais; Adriana Dragone Silveira, coordenadora do Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SIMCAQ) e dirigente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); além de membros do Observatório e das instituições parceiras que comporão as mesas de debates e oficinas.
No dia 31 de outubro, haverá ainda o pré-lançamento do “2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Diadema”, fruto da parceria entre o Observatório de Educação de Diadema, vinculado à Secretaria de Educação do Município, e o Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC.
A participação no Seminário é aberta a educadores(as), gestores(as) educacionais, pesquisadores(as) e estudantes, membros dos fóruns e dos movimentos sociais em defesa da educação pública e interessados em geral.
Sobre o Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC
A criação do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC está prevista no inovador Plano Regional de Educação do Grande ABC (PRE 2016-2026), aprovado pelos 7 (sete) municípios da região, como uma política pública interfederativa e interinstitucional de planejamento, monitoramento e avaliação orientada à melhoria da qualidade, à democratização de condições educacionais e à gestão democrática, voltadas à plena realização do direito à educação, mediante a articulação territorial das políticas educacionais. Para isso, propõe a interação permanente entre os processos de gestão pública planejados e a produção e disponibilização de conhecimentos científicos pertinentes.
Em 2024, o Observatório passa a ser efetivamente implementado, com coordenação da UFABC e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, suporte do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP (PPPP/FAPESP) e parceria da Ação Educativa, Secretaria de Educação do Município de Diadema e Fórum Regional de Educação do Grande ABC, além de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de São Paulo (USP).
O triênio apontado no projeto em implantação é relevante para o fluxo da política pública objeto de estudo e intervenção, já que entre 2024 e 2026 convergem os processos de avaliação dos decênios inaugurados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 – 2024 e pelos planos estaduais, municipais e regional de educação.
Confira a programação completa:
Seminário: Planos de Educação: desafios ao monitoramento e à implementação no nível local
Data: 30 de outubro a 1º de novembro de 2024
Local: UFABC – São Bernardo do Campo (SP), Auditório A003, Bloco Beta.
Programação
Dia 30 de outubro (quarta-feira)
19h – 22h. Mesa de Abertura
- Apresentação do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC
- Conferência inaugural – 10 anos de PNE: balanço e perspectivas para o próximo decênio
Convidado: Daniel Cara (FEUSP | Coordenador Honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
Coordenação: Salomão Ximenes (UFABC | Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC)
Dia 31 de outubro (quinta-feira)
9h – 12h30. Oficina Temática “Plano Regional e Planos Municipais de Educação do Grande ABC: onde chegamos, para onde vamos?”
Com Grupos de Trabalho do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC
14h – 18h. Oficina Temática “O monitoramento do Plano Nacional de Educação: indicadores e painéis online” (Vagas limitadas!)
Convidado: Adolfo Samuel de Oliveira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep)
19h. Pré-lançamento: “2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Diadema”
19h30 – 22h. Painel “Monitoramento dos Planos de Educação no Nível Local: desafios e experiências”
Convidados(as):
Adolfo Samuel de Oliveira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep/MEC)
Ana Clara Carneiro (Observatório da Educação de Diadema)
Rodrigo Travitzki (Unicamp | Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC)
Paula Barbosa (UFABC | Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC)
Coordenação: Juliana Cavasini da Silva (Consórcio Intermunicipal Grande ABC)
Dia 1º de novembro (sexta-feira)
9h – 12h30. Painel “O novo PNE: gestão democrática, financiamento e redução das desigualdades educacionais”
Convidadas:
Selma Rocha (Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, SASE/MEC)
Denise Carreira (FEUSP)
Adriana Dragone Silveira (UFPR | FINEDUCA | SIMCAQ)
Coordenação: Sérgio Stoco (Unifesp | CEDES | REPU)
14h – 18h. Oficina Temática “Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SIMCAQ): aplicações no nível local” (Vagas limitadas!)
Convidada: Adriana Dragone Silveira (UFPR | FINEDUCA | SIMCAQ)
18h. Encerramento
18h – 19h. Confraternização | Atividade Cultural (Hall do Bloco Beta)