Elas tiveram espaço oficial, qualificado e específico para participar do processo da conferência de educação, que ocorreu no último fim de semana

 

No último sábado (dia 06/05), no CEU Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, oito crianças se acomodavam nas primeiras fileiras do auditório, por volta das 14h. Elas esperavam as outras pessoas, que também participavam pela manhã de atividades de discussão dos eixos da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018, entrarem. Eram cerca de 100 pessoas, entre elas educadores(as), estudantes, familiares, funcionários(as), pesquisadores(as), entidades e movimentos sociais, e comunidade em geral.

Com todos e todas presentes, os dois meninos e as seis meninas subiram ao palco, com um cartaz onde se liam quatro colunas: “o que eu gosto na minha escola”, “o que eu quero melhorar”, “minha participação na escola” e “a escola dos meus sonhos”. Entre as propostas lidas em voz alta na última coluna, ouvia-se “boa alimentação e mais variedade de comida; professores mais atenciosos; uma escola com mais aulas extras, música, educação física, piscina, brinquedoteca e parque; uma escola com menos regras chatas, sem bullying e sem brigas; uma escola com ensino de qualidade e gratuita; uma escola com mais liberdade de expressão”. As crianças abriam, assim, a plenária final da conferência regional do Butantã, parte da etapa municipal de São Paulo da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018.

O cartaz, produzido pelas próprias crianças, foi resultado de uma manhã inteira de atividades realizadas especificamente com e para elas. “Este é um momento histórico, não tivemos ainda essa participação de crianças em um movimento tão importante, de tanta grandeza. É o momento político delas, em que elas têm voz. Afinal, as crianças também têm o direito de se manifestar”, explicou Débora Veras, do núcleo de Esportes da Diretoria de Educação Integral e CEUs da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Butantã.

Foi Débora quem articulou e coordenou as atividades para as crianças na DRE Butantã, em parceria com a profa. de Educação Física Nicolly Fachin. Para chegar às propostas do cartaz, elas precisaram explicar às crianças o processo todo em que elas estavam inseridas – do que é uma conferência de educação aos eixos do seu documento de referência -, e estimular uma discussão sobre a realidade da sua escola, o que elas gostariam que tivesse nela e o direito de reivindicar mudanças e melhorias na qualidade da educação. Trabalhar todas essas questões com as crianças era um desafio, e a solução encontrada por elas foi brincar, com a ajuda do jogo de cartas De Olho na Escola.

O jogo foi desenvolvido pela ONG Ação Educativa, no âmbito de um projeto realizado para a Secretaria Municipal de Educação de Santo André, com o objetivo de estimular o debate com crianças e adolescentes justamente sobre a escola que temos, a escola que queremos e como podemos juntos(as) atuar pela melhoria da sua qualidade.

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“Utilizar o jogo foi uma estratégia muito interessante, porque quebrou o gelo, fez as crianças interagirem umas com as outras, deixou a atividade mais animada, e fez com que elas começassem a se aprimorar, a efetivamente tomar aquilo pra si. Discutimos Conae, discutimos temas de Conae, ouvimos a opinião de cada um… A proposta do jogo foi extremamente divertida e produtiva para as crianças”, disse Nicolly.

“Eu achei muito interessante, e bem diferente. Eu nunca tinha jogado um jogo assim! Eu gostei das perguntas, de a gente estar cada um dando a sua opinião”, disse Isadora Ribeiro, aluna do quinto ano da EMEF Solano Trindade, uma das crianças que participaram das atividades.

 

A importância da participação das crianças e adolescentes

Isadora é uma aluna acostumada a se engajar nas atividades – na sua escola, ela faz parte do grêmio estudantil e dos grupos de teatro, da horta e de jornalismo. Não à toa, quando foi convidada por Débora para estar na conferência regional, se propôs a participar. “Muitas coisas precisam melhorar na educação, e eu acho que é certo também os alunos terem a sua opinião, e não só os adultos, professores e diretores”, defende.

Já o caso de Giovanna Cristina Lima Monegat é outro. A iniciativa de participar foi da própria mãe, a profa. Maria Helena de Lima, que acabou trazendo-a para a conferência. “Eu quero muito que minha filha seja uma cidadã participativa no nosso Brasil, que a gente possa crescer juntas, que ela participe mais da nossa vida pública e que tenha noção da importância da sua participação política. Fiquei sabendo que as crianças iriam fazer parte, e como ela só tem 10 anos de idade, achei que eu tinha que dar esse empurrãozinho”, explicou Maria.

A ideia de garantir um espaço específico dedicado à participação das crianças partiu do Fórum Municipal de Educação de São Paulo (FME-SP), órgão responsável pela organização e coordenação da Conae no município. Além do Butantã, a participação de crianças e adolescentes com atividades específicas ocorreu nas regionais do Ipiranga (cinco adolescentes) e do Jaçanã/Tremembé (3 participantes). O pequeno número de participantes desse segmento no geral demonstra que há necessidade de pensar melhor como estimula-las e de se criar a cultura da participação desde sempre, para que elas tomem conhecimento de seus direitos, para além do processo da Conae.

Para garantir que o espaço dedicado a elas fosse qualifica, o Fórum organizou uma oficina de formação de facilitadores e facilitadoras, que foi ministrada pela ONG Ação Educativa, entidade também membro do FME-SP, na semana anterior ao evento. A preocupação maior nessa oficina foi ressaltar para os(as) profissionais da educação de oito DREs que estiveram presente a importância do momento final, em que as propostas e ideias levantadas pelas crianças são sistematizadas. Ou seja, mais do que o ato simbólico da presença e voz delas nesse espaço de avaliação e monitoramento de políticas públicas, o importante mesmo é que o que foi lido em voz alta por Giovanna, Isadora, Luisa, Julia, Lara, Nathalia, João e Saulo seja, de fato, incorporado ao documento final da conferência regional do Butantã – e de todas as outras etapas que vierem a seguir.

“A participação de crianças e adolescentes é um direito e ela precisa ser efetiva, ou seja, gerar consequências para as políticas públicas educacionais. Sendo assim, as propostas apresentadas devem ser sistematizadas e encaminhadas para a próxima etapa da Conferência , a municipal. Esse foi um compromisso assumido pela Mesa na Plenária Final da etapa regional Butantã”, disse Claudia Bandeira, assessora da Ação Educativa e que esteve presente também no Butantã.

 

As etapas da Conae 2018

As conferências regionais ocorreram em todas as 13 regionais do município de São Paulo nos dias 05 e 06 de maio. De caráter deliberativo, elas tinham como objetivo discutir o Documento-Referência da 3ª CONAE, eleger delegados e delegadas para a etapa municipal e apresentar um conjunto de propostas relativas ao monitoramento e avaliação e à efetiva implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014. A etapa municipal está marcada para ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de maio.

 

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Reportagem: Stephanie Kim Abe